II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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Entidades de Coordenação

ANACOM; Regiões Autónomas Principais Parceiros Operadores de telecomunicações e

da rede de TDT; Cluster TICE

RELACIONAMENTO COM OUTRAS MEDIDAS

A implementação do 5G poderá ter impacto no plano nacional de banda larga (Agenda Portugal Digital),

que deverá ser atualizado conforme apropriado, com o objetivo de acomodar o 5G, assim como os novos

objetivos de banda larga de conetividade gigabit, e incluir também oportunidades para comunicações

governamentais com o 5G.

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Agenda Portugal Digital; «INCoDe.2030»

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Reforço da cobertura de banda larga

– Implementação do 5G

– Reforço da infraestruturação digital tendo em vista a diminuição da infoexclusão e o incremento da

economia digital

– Aumento dos utilizadores dos sistemas de transporte.

– Aumento da carga transportada pelos sistemas de transporte.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Migração da TDT, garantindo o acesso da população à TV gratuita (ANACOM)

– Reafectação de espectro, quer o atualmente utilizado pela rede TDT, bem como espectro adicional

(ANACOM)

– Implementação de conetividade de nova geração 5G em Portugal (ANACOM)

– N.º de conexões de internet por 100 000 habitantes, por NUTS III (INE)

– Acessos à internet em banda larga por 100 habitantes (%), por NUTS III (INE)

D5 | Domínio da Governança Territorial

Palavras-Chave: Capacitar | Cooperar | Descentralizar | Territorializar

Índice das medidas.

5.1 Promover a informação geográfica

5.2 Ativar o conhecimento e uma nova cultura territorial

5.3 Potenciar e qualificar a cooperação territorial

5.4 Aprofundar a descentralização e a desconcentração e promover a cooperação e a governança multinível

5.5 Experimentar e prototipar soluções inovadoras

5.6 Reforçar as abordagens integradas de base territorial

5.7 Fomentar a cooperação intraurbana para uma cidade sustentável e inteligente

5.8 Fortalecer as articulações rurais-urbanas

5.9 Dinamizar as articulações interurbanas e os subsistemas territoriais

5.10 Aprofundar a cooperação transfronteiriça