II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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– Afirmação do hub GNL portuário e criação e um mercado sustentável para o GNL marítimo, garantindo

desta forma ganhos de atratividade e sustentabilidade do sistema portuário;

– Melhoria da integração logística e da ligação das infraestruturas portuárias e aeroportuárias às redes de

transporte terrestre (com destaque para as ligações ao sistema ferroviário) e fluviais;

– Aumento da interoperabilidade do sistema ferroviário e, consequentemente, da sua integração na Rede

Transeuropeia de Transportes (RTE-T).

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Aumentar / adequar/ otimizar a capacidade portuária e aeroportuária

2. Melhorar as condições de desenvolvimento dos hubs portuários e aeroportuários

3. Assumir Portugal como hub comercial de GNL transcontinental, hub de transhipment de GNL Small-

Scale e Área de Serviço GNL marítimo

4. Melhorar o desempenho e a eficiência das cadeias logísticas e de mobilidade

5. Aumentar a interoperabilidade do sistema ferroviário

6. Aumentar a competitividade e atratividade dos sistemas de transporte internacional

7. Aumentar a conetividade externa para passageiros e mercadorias

8. Aumentar a procura interna e externa da atividade económica

9. Melhorar as conetividades e a cooperação com Espanha.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGRM; Administrações Portuárias; ANA – Aeroportos de Portugal; IP; Regiões

Autónomas Principais Parceiros

ANAC; AMT; IMT; Concessionárias e demais empresas do setor marítimo;

NAV, companhias e demais empresas do setor aéreo; Cluster

AED; Portugal Clusters; Operadores ferroviários, logísticos e turísticos

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos Comerciais do Continente – Horizonte

2026; Plano Estratégico de Transporte e Infraestruturas – Horizonte 2014-2020 (PETI 3+); Plano de

investimentos «Ferrovia 2020»; Plano Estratégico da ANA

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aumento da atratividade externa dos sistemas logísticos e de transporte.

– Aumento dos fluxos de pessoas à escala internacional.

– Aumento dos fluxos de mercadorias à escala internacional.

– Consolidação de Portugal como hub comercial de GNL transcontinental.

– Aumento da interoperabilidade dos sistemas de transportes.

– Aumento das transações económicas internacionais.

– Aumento da atividade turística externa.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Mercadorias carregadas (t) por Porto declarante e tipo de carga (INE)

– N.º de passageiros desembarcados nos portos e aeroportos, tipo de tráfego e natureza do tráfego (INE)