II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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conhecimento territorial e a inovação em matéria de gestão territorial.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Aumentar a partilha de dados geográficos entre entidades públicas e melhorar os processos de pesquisa

e acesso, bem como a capacidade de avaliação da sua adequação para um determinado fim e o conhecimento

das suas condições de utilização.

2. Aumentar a utilização da informação geográfica por parte de cidadãos, empresas e organizações, a

partir das infraestruturas de informação geográfica e territorial nacionais SNIG e SNIT e de outras

infraestruturas de âmbito nacional, regional e temático (e.g. SNIC, SNIAMB, SIARL, SNIMar, SNIRH).

3. Disponibilizar produtos da base de dados nacional de informação geográfica de referência como a

cartografia topográfica e ortofotocartografia, e cartografia específica como a Carta de Ocupação do Solo (COS)

e a Carta do Regime de Uso do Solo (CRUS).

4. Viabilizar o acesso, através de ponto único, à informação geográfica e territorial de natureza vinculativa,

em prejuízo da manutenção das responsabilidades de depósito e gestão por parte das respetivas entidades

responsáveis pela informação.

5. Facilitar o acompanhamento e a avaliação regular das políticas públicas de ordenamento do território e

urbanismo e das políticas sectoriais com impacte na organização do território.

6. Promover o conhecimento sobre o território e a inovação territorial e gerar processos de criação de valor

económico e social a partir da exploração da informação geográfica.

7. Incrementar o conhecimento sobre a propriedade do solo.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGT; Regiões Autónomas Principais Parceiros

APA; CCDR; Entidades do SCT; AM; CIM; Municípios; IGeoE, IH; ICNF;

DGPC, Turismo de Portugal, IP; Cluster TICE

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Diretiva INSPIRE; Regulamento Nacional de Interoperabilidade Digital; Programa Simplex

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Modernização das infraestruturas de informação geográfica e das plataformas colaborativas associadas

aos principais sistemas nacionais de informação geográfica e territorial (SNIT e SNIG) e modernização e

incremento das infraestruturas temáticas e regionais

– Produção e disponibilização de informação integrada em domínios identificados como relevantes para o

ordenamento e a gestão do territorial, nomeadamente no domínio dos serviços de interesse geral

– Incremento da organização, sistematização e disponibilização da informação geográfica

– Incremento de dados abertos disponibilizados através de serviços de internet de visualização e

descarregamento.

– Aumento do conhecimento sobre o território, as dinâmicas territoriais e o sistema de gestão territorial

– Melhoria das práticas de monitorização e avaliação no domínio do território

– Incremento da produção e disponibilização de informação cadastral

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de utilizadores e acessos às principais infraestruturas de informação geográfica (eg SNIG, SNIT,