II SÉRIE-A — NÚMERO 110

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enquanto instrumentos da ação coletiva, implicam a adoção de uma nova perspetiva de relacionamento

intersectorial e interinstitucional, bem como uma adequada capacidade de governação territorial. Será, assim,

necessária a adoção de processos de aprendizagem institucional contínua, a aceitação de maiores níveis de

responsabilização institucional (accountability), a dotação das instituições com competências e recursos

adequados e o alargamento da participação através do envolvimento de novos atores

Será fundamental, para melhorar a eficiência e a eficácia da ação coletiva e dos modelos de governação,

a adoção e institucionalização de programas de capacitação institucional de âmbito nacional, regional,

metropolitano, intermunicipal e municipal que compreendam, designadamente:

(i) um levantamento e uma avaliação que procedam à identificação das necessidades de capacitação

institucional a partir do reconhecimento das competências e capacidades presentes nos diferentes territórios;

(ii) a possibilidade de utilização de uma gama alargada de abordagens e metodologias de capacitação

institucional;

(iii) o desenvolvimento de ações de formação e capacitação dirigidas não apenas às entidades da

administração pública, mas também a outros agentes relevantes, formais e informais, públicos, privados e do

terceiro setor, que participam nos diferentes sistemas de governança territorial (de diferentes domínios,

nomeadamente, ensino, formação, emprego, setor social, desporto, cultura e lazer).

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Reforçar a capacidade de os diferentes atores institucionais promoverem ações de desenvolvimento

territorial e participarem em redes de cooperação estratégica a várias escalas geográficas.

2. Promover a cooperação interinstitucional e interescalar e o trabalho em rede, em prol da realização de

objetivos estratégicos partilhados e da concretização das metas e dos resultados fixados em termos territoriais.

3. Monitorizar, avaliar e ajustar as estratégias e os instrumentos de capacitação institucional.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGPM; CCDR; AD&C; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

Municípios; AM; CIM; Associações Empresariais; Associações de agricultores; Organização de Produtores Florestais; Ensino

Superior; DGRM; ONG, ADL; GAL, Turismo de Portugal, IP

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Reforço das competências e capacidades dos atores institucionais públicos para a promoção de ações

em redes de cooperação estratégica para o desenvolvimento territorial.

– Reforço das redes de cooperação institucional às escalas local, sub-regional, regional, nacional e

internacional.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de programas de capacitação institucional criados e executados nas diferentes escalas territoriais (a