Debates Parlamentares - Diário 110S2, p. 200 (2019-06-12)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 110

200

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

ANI, CCDR, IAPMEI, AMA, Regiões Autónomas

Principais Parceiros AM; CIM; Ensino Superior; Ensino

Básico e Secundário; DGPM; IPMA; Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia TIC 2020; Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Inovação nas abordagens aos problemas e nas soluções.

– Envolvimento da comunidade empresarial na busca de novas ofertas.

– Encontra soluções suscetíveis de virem a ser escaladas.

– Utiliza as novas tecnologias digitais no desenvolvimento de novos serviços.

– Estimula à participação dos cidadãos e dos utilizadores no teste e na experimentação das novas

soluções.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de laboratórios/plataformas colaborativas de experimentação de base territorial, por concelho (ANI;

FCT; MPMA)

– N.º de iniciativas de desenvolvimento de ideias e soluções tecnológicas e digitais, maratonas de

programação, iniciativas de dados abertos (hackathon; meet-ups; city app competitions) (Iniciativa INCoDe)

– Despesas em iniciativas de desenvolvimento de ideias e soluções tecnológicas e digitais, maratonas de

programação e iniciativas de dados abertos (Iniciativa INCoDe)

– Recursos financeiros afetos à implementação de soluções inovadoras (Iniciativa INCoDe)

Medida 5.6

TÍTULO: Reforçar as abordagens integradas de base territorial

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 5.1; 5.2; 5.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

A territorialização das políticas públicas através de intervenções integradas de base territorial ganhou

relevo nos últimos anos e, por isso, têm vindo a ser consideradas um instrumento adequado para o

aproveitamento das oportunidades de desenvolvimento e das vantagens competitivas territoriais.

O Relatório Barca (2009) sustenta que este tipo de instrumentos de programação integrada de base

territorial de natureza multissetorial, multiatores e multifundo tem resultados superiores às intervenções

espacialmente cegas, que assumem, normalmente, um carácter top-down.

Na sua essência, as abordagens integradas de base territorial assentam no conhecimento, no capital e na

valorização dos recursos locais e num quadro estratégico desenvolvido localmente de forma colaborativa para

facilitar o desenvolvimento endógeno.

II SÉRIE-A — NÚMERO 110 200 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS Entidades de Coordenação ANI, CCDR, IAPMEI, AMA, Regiões Autónomas Principais Parceiros AM; CIM; Ensino Superior; Ensino Básico e Secundário; DGPM; IPMA; Municípios RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISEstratégia TIC 2020; Estratégia para a Transformação Digital na Administração Pública 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS:– Inovação nas abordagens aos problemas e nas soluções. – Envolvimento da comunidade empresarial na busca de novas ofertas. – Encontra soluções suscetíveis de virem a ser escaladas. – Utiliza as novas tecnologias digitais no desenvolvimento de novos serviços. – Estimula à participação dos cidadãos e dos utilizadores no teste e na experimentação das novas soluções. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO– N.º de laboratórios/plataformas colaborativas de experimentação de base territorial, por concelho (ANI; FCT; MPMA) – N.º de iniciativas de desenvolvimento de ideias e soluções tecnológicas e digitais, maratonas de programação, iniciativas de dados abertos (hackathon; meet-ups; city app competitions) (Iniciativa INCoDe) – Despesas em iniciativas de desenvolvimento de ideias e soluções tecnológicas e digitais, maratonas de programação e iniciativas de dados abertos (Iniciativa INCoDe) – Recursos financeiros afetos à implementação de soluções inovadoras (Iniciativa INCoDe)Medida 5.6TÍTULO: Reforçar as abordagens integradas de base territorialENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS 2.2; 2.3; 3.1; 3.2; 5.1; 5.2; 5.3 1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDAA territorialização das políticas públicas através de intervenções integradas de base territorial ganhou relevo nos últimos anos e, por isso, têm vindo a ser consideradas um instrumento adequado para o aproveitamento das oportunidades de desenvolvimento e das vantagens competitivas territoriais. O Relatório Barca (2009) sustenta que este tipo de instrumentos de programação integrada de base territorial de natureza multissetorial, multiatores e multifundo tem resultados superiores às intervenções espacialmente cegas, que assumem, normalmente, um carácter top-down. Na sua essência, as abordagens integradas de base territorial assentam no conhecimento, no capital e na valorização dos recursos locais e num quadro estratégico desenvolvido localmente de forma colaborativa para facilitar o desenvolvimento endógeno.

Descarregar páginas