12 DE JUNHO DE 2019

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D2 | Domínio Social

D3 | Domínio Económico

D4 | Domínio de Conetividade

D5 | Domínio da Governança Territorial

3. Operacionalização do Modelo Territorial

4. Diretrizes para os Instrumentos de Gestão Territorial

5. Modelo de Governação

6. Quadros de articulação

0. Introdução

A Agenda para o Território constitui o Programa de Ação 2030 do PNPOT. No seguimento do Diagnóstico

e do relatório de Estratégia, esta Agenda responde às opções estratégicas inerentes aos desafios territoriais e

visa concretizar o Modelo Territorial esquematizado.

A Agenda para o Território estrutura-se em 5 pontos:

No ponto 1 enunciam-se 10 compromissos para o território que traduzem as ideias fortes das apostas de

política pública para a valorização do território e para o reforço da consideração das abordagens territoriais.

Apresenta-se ainda o esquema de articulação do PNPOT com a Estratégia para o Portugal 2030 e Programa

Nacional de Investimentos 2030.

No ponto 2 apresenta-se o conjunto das medidas de política que integram o Programa de Ação do PNPOT,

estruturadas e organizadas em 5 domínios de intervenção: Domínio Natural, Domínio Social, Domínio

Económico, Domínio da Conetividade e Domínio da Governança Territorial.

No ponto 3 procede-se à Operacionalização do Modelo Territorial, estruturado de acordo com os sistemas

identificados na Estratégia: Sistema Natural, Sistema Social, Sistema Económico, Sistema da Conetividade,

Sistema Urbano e Vulnerabilidades Críticas.

No ponto 4 identificam-se as diretrizes para os instrumentos de gestão territorial, abordando as questões

de articulação e questões de conteúdo territorial e temático.

No ponto 5 apresenta-se o esquema do Modelo de Governação do PNPOT, identificando as estruturas de

operacionalização, monitorização e avaliação bem como de articulação e consulta.

A conceção deste programa baseou-se num processo colaborativo desenvolvido, em estreita articulação com

os Pontos Focais. Os diferentes ministérios foram convidados a enquadrar as suas políticas setoriais nos 15

Desafios Territoriais da Estratégia. Desse exercício resultaram 113 medidas de política que foram objeto de

agregação de forma concertada e articulada com os sectores, resultando em 50 medidas de política, que aqui

se apresentam.

1 Compromissos para o Território

10 Compromissos para o Território

Os 10 compromissos para o território traduzem as ideias fortes das apostas de política pública para a

valorização do território e para o reforço das abordagens integradas de base territorial.

10 Compromissos para o Território:

1. Robustecer os sistemas territoriais em função das suas centralidades

2. Atrair novos residentes e gerir a evolução demográfica

3. Adaptar os territórios e gerar resiliência

4. Descarbonizar acelerando a transição energética e material

5. Remunerar os serviços prestados pelo capital natural

6. Alargar a base económica territorial com mais conhecimento, inovação e capacitação

7. Incentivar os processos colaborativos para reforçar uma nova cultura do território