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26 DE JUNHO DE 2019

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manutenção da sinistralidade rodoviária deve ocorrer entre as duas Comissões e a necessidade do

Parlamento ter acesso à informação estatística atualizada.

Usou ainda da palavra o Senhor Presidente da Comissão para afirmar que o GP CDS-PP está disponível

para elaborar um texto conjunto com o GP PSD, defendeu que as recomendações propostas correspondem a

medidas já discutidas em Comissão, referiu o consenso existente acerca do PENSE 2020, contudo observou

que falta concretizar o Plano.

5 – Realizada a sua discussão, a qual foi objeto de gravação e pode ser consultada na página da iniciativa

na Internet, remete-se esta Informação a Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, nos

termos e para os efeitos do n.º 1 do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

Assembleia da República, em 19 de junho de 2019.

O Presidente da Comissão, Hélder Amaral.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2224/XIII/4.ª

(DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A PARIS)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, é favorável ao assentimento para ausência do território nacional, requerido por

Sua Excelência o Presidente da República, tendo em vista a sua deslocação a Paris, entre os dias 13 e 14 de

julho do corrente ano, a fim de participar nas Cerimónias do dia nacional da República Francesa.

Palácio de São Bento, 26 de junho de 2019.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 2225/XIII/4.ª

(DESLOCAÇÃO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA À ALEMANHA)

Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas

A Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, nos termos constitucional e

regimentalmente aplicáveis, é favorável ao assentimento para ausência do território nacional, requerido por

Sua Excelência o Presidente da República, tendo em vista a sua deslocação à República Federal da

Alemanha, entre os dias 7 e 9 de agosto do corrente ano, em Visita Oficial.

Palácio de São Bento, 26 de junho de 2019.

O Presidente da Comissão, Sérgio Sousa Pinto.

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