17 DE JUNHO DE 2020

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proprietários em resposta à desvalorização da madeira queimada e de apoiar a reflorestação com espécies

nativas, nomeadamente o sobreiro, o carvalho e o castanheiro, que por terem um grande teor de humidade

são mais resilientes aos fogos.

As medidas do Governo, após os grandes incêndios de 2017, relativas à criação de novos parques ou à

ampliação da capacidade de parques já existentes para o armazenamento de madeira queimada de espécies

resinosas, supostamente para atenuar os efeitos dos incêndios junto dos produtores florestais, garantindo um

preço mínimo da madeira salvada, não tiveram nem a abrangência nem a valorização necessárias.

Para além de os preços definidos pelo governo para a madeira queimada em 2017 terem sido desfasados

dos valores praticados ao «alto» ou à entrada dos parques, os apoios restringiram-se ao pinheiro bravo,

excluindo o eucalipto que deveria igualmente ser retirado dos espaços florestais.

Paralelamente à falta de apoios ajustados e alargados para a madeira salvada há três anos não foram

promovidas medidas para tratar, limpar e gerir os terrenos que arderam e para incentivos à reflorestação com

espécies endógenas, bloqueando qualquer intervenção, sobretudo pelos pequenos proprietários.

A desvalorização da madeira, e a consequente perda de rendimento, assim como os custos elevados que

implica a reflorestação, fez com que as áreas queimadas ficassem ao abandono, onde prevaleceu a

regeneração natural, com um predomínio claro do eucalipto.

Em 2018, um ano após os incêndios, decorreram várias ações promovidas por associações de ambiente,

por autarquias e pelas populações preocupadas com as manchas contínuas de eucaliptos, no sentido de

alertar para a necessidade de «cortar o mal pela raiz» como diz a expressão popular, ou seja, de proceder ao

arranque dos eucaliptos e reivindicar medidas para travar a regeneração natural do eucalipto, que ocorreu de

forma descontrolada e «selvagem» aumentando o risco e a vulnerabilidade dos territórios em ciclos cada vez

mais curtos de incêndios.

Para estancar estas «catástrofes» ambientais, onde praticamente todas as sementes acabam por germinar,

é necessário proceder ao arranque das árvores junto à raiz, no espaço de um ano, e não apenas ao corte na

base do tronco para impossibilitar novos rebentos.

Tendo em conta que estas árvores são de crescimento rápido, quanto mais tempo passar, maiores serão

os custos e a dificuldade, pelo que a operação de arranque dos eucaliptos de crescimento espontâneo tem de

ocorrer no espaço de um ano após a ocorrência dos incêndios.

A ausência de apoios para arranque dos eucaliptos espontâneos e para a (re)arborização levou a que

muitos proprietários e responsáveis pelos espaços, em particular junto aos aglomerados urbanos e às vias

públicas, tendo em conta a legislação que obriga à limpeza dos terrenos no âmbito das medidas do Sistema

Nacional de Defesa da Floresta contra Incêndios, aplicassem herbicidas, nomeadamente glifosato, para

controlar esta espécie, com riscos elevados de contaminação dos solos e das águas, pondo em causa a saúde

pública e a biodiversidade.

Por outro lado, já após a entrada em vigor da Lei n.º 77/2017, que veio estabelecer alterações ao Decreto-

Lei n.º 96/2013, de 19 de julho (conhecido pelo decreto da liberalização do plantio do eucalipto) que define o

regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, estão a realizar-se, de forma ilegal, novas

plantações com eucaliptos nas áreas percorridas pelos incêndios de 2017, em particular junto a aglomerados

populacionais e industriais, aumentando a vulnerabilidade destes espaços a incêndios.

Com os fogos de 2017, ficou evidente que a necessidade de inverter o paradigma de décadas de políticas

desajustadas das reais necessidades do interior, das zonas rurais, das áreas de interface e dos espaços

florestais, promovendo uma adequada gestão do território, nomeadamente com ordenamento florestal que não

pode incidir sobre um zonamento de monoculturas, literalmente em «cima» de aglomerados, mas sim sobre

uma gestão que tenha por base a diversificação de espécies mais resilientes aos fogos nos povoamentos

florestais.

Perante as evidências do passado, e tendo em conta o acentuar das alterações climáticas e respetivos

fenómenos extremos associados à mudança do clima, é desde logo importante tomar todas as medidas para

salvaguardar futuramente as populações, em particular as que se localizam nas áreas de interface urbano-

florestal.

Desde logo, uma das principais medidas passa indubitavelmente pelo arranque e controlo de eucaliptos,

bem como pela sua substituição por espécies mais resilientes aos incêndios. Nos grandes incêndios de 2017,

a maioria das edificações afetadas estava genericamente integrada em áreas florestais de eucalipto, que