II SÉRIE-A — NÚMERO 114

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espécies arbóreas em contexto urbano.

5 – O Senhor Deputado Ricardo Pinheiro (PS) saudou o Grupo Parlamentar do PEV pela iniciativa que

evidencia a importância de trazer o arvoredo para o planeamento urbanístico, assim contribuindo para o

sequestro de carbono. Afirmou, pois, que o Grupo Parlamentar do PS revê-se nesta estratégia de escala

nacional através dos municípios.

6 – O Senhor Deputado Nelson Peralta (BE) indicou que o Grupo Parlamentar a que pertence votará

favoravelmente este projeto que visa o alargamento de espaços verdes em meio urbano. Importa, porém,

salvaguardar que as árvores sejam adequadas ao clima e ambiente em que questão, pelo que seria relevante

completar o projeto com um conjunto de regras gerais de boas práticas de direito a informação. Considerando

que falta legislação, o Grupo Parlamentar do BE irá avançar com uma iniciativa legislativa, visando contribuir

para o combate às alterações climáticas, poluição atmosférica e ruído, bem como defender o espaço urbano

desses impactos.

7 – A apreciação e debate foi gravado em áudio, encontrando-se disponível para consulta no

http://media.parlamento.pt/site/XIVLEG/SL1/COM/11_CAEOT/CAEOT_20200701_VC.mp3 dando-se o seu

conteúdo por aqui por reproduzido, e fazendo parte integrante da presente informação.

Concluída a discussão, o Projeto de Resolução n.º 508/XIV/1 (PEV) – Estratégia nacional para o fomento

do arvoredo urbano, encontra-se em condições de poder ser agendado, para votação, em reunião plenária da

Assembleia da República, pelo que se remete a presente informação a Sua Excelência o Presidente da

Assembleia da República

Assembleia da República, 1 de julho de 2020.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.