Centraliza toda a

informação dos Grupos

Especializados garantindo

a articulação e validação

de procedimentos e

medidas a adotar pela

Direção Nacional.

ICS IS Apoio Consular

ICS APS SubCom Proteção Civil; Respostas Funcionários

IC EP e ICh ER

Apoio à coordenação; Página Intranet

Dr. Pedro Vilia

Gestão dos sistemas informáticos

Dra. Susana Viseu

Assessoria Direção

DIREÇÃO NACIONAL

GEA

Fronteiras

Externas e

Internas

ICS Cláudia Rocha

IC António Fialho

ICh Carlos Coito

L

Coordena a implementação do plano de ação relativo às fronteiras externas e internas | Coordena o Centro de Situação de Fronteiras | Gere a atividade operacional em estreita articulação com as DR | Define e articula com outras FSS orientações técnicas |sobre fronteiras.

Define e gere os procedimentos a adotar sobre o funcionamento dos postos de atendimento e a tramitação dos processos de afastamentos | Responde aos pedidos de informação online | Assegura o cumprimento das orientações MPMA para a gestão dos serviços públicos essenciais.

GEA

Apoio

Direções

Regionais

ICS Maria Emília Lisboa

Dra. Alexandra Martins

IC Helena Esteves

Centraliza o tratamento estatístico e procede à divulgação dos dados relativos aos recursos e à atividade operacional nas fronteiras.

Assegura a aquisição, gestão e distribuição de equipamentos de proteção individual | Assegura a contratação pública de exceção, designadamente, a relativa aos serviços de limpeza.

GEA

Estatística

GEA

Jurídico

GEA

Recursos

Humanos

IC Cristina

Barateiro

Dra. Helena Santos

Garante a análise jurídica e a elaboração de pareceres sobre questões suscitadas no âmbito COVID19.

Dra. Ana Luísa Ribeiro Dra. Maria João Mano

GEA

Logística

Dra. Cristina Landeiro

Dr. Artur Girão Dr. Joaquim Estrela

Nota|Acresce um ponto de contacto preferencial ao nível das Direções

Regionais para resposta a incidentes ocorridos na sua área de jurisdição

e coordenação operacional do efetivo CIF/ SEF.

Grupo Central de Acompanhamento [GCA]

ICS Luis Quelhas

ICS Isabel Salgado

ICS Ana Paula Santos

IC Ema Pacheco

ICh Ermelinda Rodrigues

Dr. Pedro Vilia

Dra. Susana Viseu

ONAL

DN ICS Cristina Gatões DNA ICS Isabel Baltazar DNA Dr. Luis Barão

NACIONAL

Grupo Especializado de Acompanhamento [GEA] para as matérias UE

ICS Carlos Moreira ICS Luis Gouveia (REPER) IC Paula Cristina (COM-DG HOME) TS Mário Pedro (REPER)

Centraliza e monitoriza a informação relativa à assiduidade e absentismo dos trabalhadores do SEF designadamente o efetivo em teletrabalho, em reserva estratégica e em isolamento | Prepara despachos e normas internas para esclarecer e clarificar formas de atuação.

Articulação com as relevantes instituições europeias, designadamente mediante o acompanhamento das videoconferências promovidas pela DG-HOME da Comissão Europeia.

REPÚBLICA PORTUGUESA ADMINISTRAÇÃO INTERNA

II SÉRIE-A — NÚMERO 126 _____________________________________________________________________________________________________

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