Debates Parlamentares - Diário 017S1, p. 10 (2020-10-13)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Índice de caixas

Caixa 1. Inquérito rápido e excecional às Empresas — COVID-19 ....................................................................................................... Caixa 2. Conta das administrações públicas — impactos desagregados ............................................................................................ Caixa 3. TAP Air Portugal ...................................................................................................................................................................

Índice de quadros

Quadro 1.1. Evolução económica (principais indicadores) ..................................................................................................................

Quadro 1.2. Evolução de finanças públicas ......................................................................................................................................... Quadro 1.3. Evolução da dívida pública ............................................................................................................................................... Quadro 1.4. Principais indicadores macroeconómicos ...................................................................................................................... Quadro 1.5. População ativa, emprego e desemprego......................................................................................................................

Quadro 1.6. Índice de preços no consumidor e índice harmonizado de preços do consumidor .......................................................

Quadro 1.7. Balança de pagamentos ................................................................................................................................................. Quadro 1.8. PIB e importações dos principais parceiros económicos de Portugal ............................................................................

Quadro 1.9. Hipóteses externas ........................................................................................................................................................

Quadro 1.10. Cenário macroeconómico 2020-2021 .......................................................................................................................... Quadro 1.11. Previsões de outras instituições 2020-2021 ................................................................................................................ Quadro 2.1. Investimentos estruturantes —Administração Central.................................................................................................. Gráfico 2.3. Investimentos estruturantes — transportes públicos ....................................................................................................

Quadro 2.2. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa .................................................... Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2020-2021 ............................................................................................................

Quadro 3.2. Quadro de Políticas Invariantes: variação 2021 face a 2020 .......................................................................................... Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental em 2020 e 2021 ..........................................................................................

Quadro 3.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional ........................................................................

Quadro 3.5. Saldo orçamental das Administrações Públicas (2019-2022) .........................................................................................

Quadro 3.6. Dívida pública ................................................................................................................................................................ Quadro 4.1 Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública ....................................................................................... Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central ................................................................................................................

Quadro 4.3. Receita da Administração Central .................................................................................................................................. Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado .................................................................................................................................................

Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ........................................................................................................................... Quadro 4.6. Evolução dos desagravamentos estruturais em sede de IRS .........................................................................................

Quadro 4.7. Despesa fiscal por missão de base orgânica .................................................................................................................. Quadro 4.8. Normas de desagravamento fiscal não consideradas como beneficio fiscal.................................................................. Quadro 4.9. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central ............................................................................. Quadro 4.10. Despesas com pessoal da Administração Central ........................................................................................................

Quadro 4.11. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central ................................................................................

Quadro 4.12. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central ........................................................... Quadro 4.13. Receitas e despesas da Administração Local ...............................................................................................................

Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local .........................................................................

Quadro 4.1.15. Receitas e despesas da Administração Regional ....................................................................................................... Quadro 4.1.16. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Regional ...............................................................

Quadro 4.1.17. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local e Regional..................................................... Quadro 4.18 Principais receitas e despesas da Segurança Social ..................................................................................................

Quadro 4.19. Síntese evolutiva das participações do Estado ..........................................................................................................

Quadro 4.20. Dividendos pagos ao Estado pelas empresas públicas não reclassificadas ...............................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

Índice de caixas Caixa 1. Inquérito rápido e excecional às Empresas — COVID-19 ....................................................................................................... Caixa 2. Conta das administrações públicas — impactos desagregados ............................................................................................ Caixa 3. TAP Air Portugal ................................................................................................................................................................... Índice de quadros Quadro 1.1. Evolução económica (principais indicadores) .................................................................................................................. Quadro 1.2. Evolução de finanças públicas ......................................................................................................................................... Quadro 1.3. Evolução da dívida pública ............................................................................................................................................... Quadro 1.4. Principais indicadores macroeconómicos ...................................................................................................................... Quadro 1.5. População ativa, emprego e desemprego...................................................................................................................... Quadro 1.6. Índice de preços no consumidor e índice harmonizado de preços do consumidor ....................................................... Quadro 1.7. Balança de pagamentos ................................................................................................................................................. Quadro 1.8. PIB e importações dos principais parceiros económicos de Portugal ............................................................................ Quadro 1.9. Hipóteses externas ........................................................................................................................................................ Quadro 1.10. Cenário macroeconómico 2020-2021 .......................................................................................................................... Quadro 1.11. Previsões de outras instituições 2020-2021 ................................................................................................................ Quadro 2.1. Investimentos estruturantes —Administração Central.................................................................................................. Gráfico 2.3. Investimentos estruturantes — transportes públicos .................................................................................................... Quadro 2.2. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa .................................................... Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2020-2021 ............................................................................................................ Quadro 3.2. Quadro de Políticas Invariantes: variação 2021 face a 2020 .......................................................................................... Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental em 2020 e 2021 .......................................................................................... Quadro 3.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional ........................................................................ Quadro 3.5. Saldo orçamental das Administrações Públicas (2019-2022) ......................................................................................... Quadro 3.6. Dívida pública ................................................................................................................................................................ Quadro 4.1 Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública ....................................................................................... Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central ................................................................................................................ Quadro 4.3. Receita da Administração Central .................................................................................................................................. Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado ................................................................................................................................................. Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ........................................................................................................................... Quadro 4.6. Evolução dos desagravamentos estruturais em sede de IRS ......................................................................................... Quadro 4.7. Despesa fiscal por missão de base orgânica .................................................................................................................. Quadro 4.8. Normas de desagravamento fiscal não consideradas como beneficio fiscal.................................................................. Quadro 4.9. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central ............................................................................. Quadro 4.10. Despesas com pessoal da Administração Central ........................................................................................................ Quadro 4.11. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central ................................................................................ Quadro 4.12. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central ........................................................... Quadro 4.13. Receitas e despesas da Administração Local ...............................................................................................................Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local .........................................................................Quadro 4.1.15. Receitas e despesas da Administração Regional ....................................................................................................... Quadro 4.1.16. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Regional ...............................................................Quadro 4.1.17. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local e Regional..................................................... Quadro 4.18 Principais receitas e despesas da Segurança Social ..................................................................................................Quadro 4.19. Síntese evolutiva das participações do Estado .......................................................................................................... Quadro 4.20. Dividendos pagos ao Estado pelas empresas públicas não reclassificadas ...............................................................II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________10

Descarregar páginas