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Quadro 5.43. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO14) — Despesa por medidas do Programa ........................

Quadro 5.44. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Conta do Programa Orçamental ........................................ Quadro 5.45. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Dotações específicas ............................................................ Quadro 5.46. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Despesa por medidas do Programa ......................................

Quadro 5.47. Cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde ....................................................................................

Quadro 5.48 Programa de investimentos na área da saúde ............................................................................................................

Quadro 5.49 Plano de melhoria da resposta do Serviço Nacional de Saúde ................................................................................... Quadro 5.50. Saúde (PO16) — Conta do Programa Orçamental .....................................................................................................

Quadro 5.51. Saúde (PO16) — Dotações específicas .....................................................................................................................

Quadro 5.52. Saúde (PO16) — Despesa por medidas do Programa ................................................................................................

Quadro 5.53. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Conta do Programa Orçamental ....................................................................

Quadro 5.54. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Dotações específicas ......................................................................................

Quadro 5.55. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Despesa por medidas do Programa ............................................................... Quadro 5.56. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Conta do Programa Orçamental ................................................................... Quadro 5.57. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Dotações específicas .....................................................................................

Quadro 5.58. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Despesa por medidas do Programa .............................................................

Quadro 5.59. Agricultura (PO20) — Conta do Programa Orçamental .............................................................................................

Quadro 5.60. Agricultura (PO20) — Dotações específicas ...............................................................................................................

Quadro 5.61. Agricultura (PO20) — Despesa por medidas do Programa ........................................................................................

Quadro 5.62. Mar (PO21) — Conta do Programa Orçamental ........................................................................................................ Quadro 5.63. Mar (PO21) — Despesa por medidas do Programa ................................................................................................... Quadro 6.1. Evolução dos pagamentos em atraso em cada missão de base orgânica ...................................................................

Quadro 6.2. Garantias concedidas a outras entidades .................................................................................................................... Quadro 6.3. Empréstimos concedidos ao Setor Empresarial do Estado ..........................................................................................

Quadro 6.4. Perfil de refinanciamento da carteira ajustada no final de agosto de 2020 .................................................................

Quadro 6.5. Impacto de um aumento imediato e permanente das taxas de juro de mercado em 1 p.p. sobre os juros da Dívida Direta do Estado em 2021 ..........................................................................................................................................................................

Quadro 6.6. Projeção da dívida pública (cenário base) ................................................................................................................... Quadro 6.7. Indicadores de sustentabilidade de médio e longo prazo — S1 e S2 — para Portugal .............................................. Quadro A 1. Contas das Administrações Públicas ............................................................................................................................

Quadro A 2.. Contas das Administrações Públicas — variações absoluta e relativa ........................................................................ Quadro A 3. Contas das Administrações Públicas ...........................................................................................................................

Quadro A 4. Contas das Administrações Públicas — variações absoluta e relativa ......................................................................... Quadro A 5. Alterações ao perímetro da Administração Central em 2021 (excluindo as novas Entidades Públicas Reclassificadas) ........................................................................................................................................................................................................ Quadro A 6. Alterações ao perímetro das Entidades Públicas Reclassificadas na Administração Central em 2021 (a) .................... Quadro A 7. Entidades não incluídas no OE2021 face à lista do INE(a) .............................................................................................

Quadro A 8. Transferências e Subsídios da Administração Central para Entidades Públicas Empresariais .....................................

Quadro A 9. Fluxos para as Regiões Autónomas .............................................................................................................................

Quadro A 10. Fluxos para a Administração Local ............................................................................................................................. Quadro A 11. Balanço consolidado da Segurança Social — 2019/2018 — Ativo ............................................................................ Quadro A 12. Balanço consolidado da Segurança Social — 2019/2018 — Fundos próprios e passivo ..........................................

Quadro A 13. Demonstração de resultados consolidados da Segurança Social — 2019/2018 ....................................................... Quadro A 14. Demonstração dos resultados financeiros consolidados — 2019/2018 ....................................................................

Índice de gráficos Gráfico 1.1. Média mensal de spreads face às obrigações do tesouro alemãs a dois anos .................................................................

Gráfico 1.2. Média mensal de spreads face às obrigações do tesouro alemãs a cinco anos ................................................................

Gráfico 1.3. Média mensal de spreads face às obrigações do tesouro alemãs a dez anos ..................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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