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5.11. Cultura (PO12) .........................................................................................................................

5.12. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO13) ........................................................................

5.13. Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar (PO14) .................................................

5.14. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) ................................................................

5.15. Saúde (PO16) ...........................................................................................................................

5.16. Ambiente e Ação Climática (PO17) .........................................................................................

5.17. Infraestruturas e Habitação (PO18) ........................................................................................

5.18. Agricultura (PO20) ...................................................................................................................

5.19. Mar (PO21) .............................................................................................................................

6. Riscos Orçamentais e Análises de Sensibilidade e de Sustentabilidade ...........................

6.1. Riscos Orçamentais .................................................................................................................

6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso .....................................................................................

6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado .....................

6.3.1. Garantias e Contragarantias ...........................................................................................

6.3.2. Parcerias Público-Privadas ..............................................................................................

6.3.3. Passivos das empresas públicas ......................................................................................

6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos ..

6.5. Análise de Sustentabilidade ..................................................................................................

6.5.1. Sustentabilidade das finanças públicas face às alterações demográficas ......................

6.5.2. Sustentabilidade Financeira da Segurança Social ...........................................................

6.5.3. Sustentabilidade da Dívida Pública .................................................................................

ANEXOS .....................................................................................................................................

Conta das Administrações Públicas na Ótica da Contabilidade Nacional e da Contabilidade

Pública .............................................................................................................................................

Alterações ao Universo da Administração Central e Entidades Públicas Reclassificadas .......

Transferências para Entidades não Integradas na Administração Central .............................

Transferências para a Administração Regional e a Administração Local ................................

Demonstrações Financeiras da Segurança Social ...................................................................

Parecer do Conselho das Finanças Públicas ............................................................................

Lista de Siglas e Acrónimos .....................................................................................................

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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