3.2.8. Património financeiro3.2.8.1. Património financeiro do Estado3.2.8.2. Património financeiro dos serviços e fundos autónomos

3.2.9. Património Imobiliário3.2.9.1. Inventário3.2.9.2. Operações imobiliárias3.2.9.3. Princípio da onerosidade

3.2.10. Operações de tesouraria3.2.10.1. Fluxos financeiros na tesouraria do Estado3.2.10.2. Unidade de tesouraria do Estado

3.2.11. Observações – incumprimento de princípios, omissões e erros 3.2.11.1. Universo3.2.11.2. Receita e despesa3.2.11.3. Fluxos financeiros3.2.11.4. Dívida pública3.2.11.5. Património financeiro3.2.11.6. Património imobiliário 3.2.11.7. Unidade de tesouraria do Estado

3.3. Conta da segurança social 3.3.1. Universo 3.3.2. Execução orçamental

3.3.2.1. Receita 3.3.2.2. Despesa 3.3.2.3. Saldos da segurança social

3.3.3. Balanço e demonstração de resultados3.3.3.1. Balanço 3.3.3.2. Demonstração de resultados

3.3.4. Observações – incumprimento de princípios, omissões e erros 4. RECOMENDAÇÕES

4.1. Reforma em curso4.2. Processo orçamental4.3. Conta da administração central4.4. Conta da segurança social

PARTE II – SUSTENTABILIDADE DAS FINANÇAS PÚBLICAS

1. AJUSTAMENTO ORÇAMENTAL NO CONTEXTO DO TRATADO ORÇAMENTAL

1.1. Regras relativas à vertente preventiva do PEC: excedente orçamental em 2019, mas com desvio datrajetória de ajustamento estrutural; COVID-19 – incertezas ditam flexibilização das regras

1.2. Projeções: resposta à pandemia agrava pressão sobre elevado nível de dívida pública1.3. Saldo orçamental e dívida para efeitos do PDE e em contabilidade pública: aspetos metodológicos

diferenciam as duas óticas

2. PENSÕES

2.1. Universo: 3,6 milhões de pensões (mais 0,9% do que em 2018)

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

4