Debates Parlamentares - Diário 045S1, p. 6 (2020-12-15)

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SIGLAS E ABREVIATURAS

FICHA TÉCNICA

ÍNDICE DE QUADROS

Quadro I. 1 – Alterações à LEO – aspetos mais relevantes

Quadro I. 2 – Acompanhamento das Recomendações sobre a LEO, o SNC-AP e a ECE

Quadro I. 3 – Prestação de contas em SNC-AP – 2019

Quadro I. 4 – Entidades com maior volume financeiro

Quadro I. 5 – Prestação de contas de 2019 em SNC-AP – por tipo de entidade

Quadro I. 6 – Previsão orçamental, estimativa de execução e valores verificados das AP (em contabilidade nacional)

Quadro I. 7 – Previsão orçamental, estimativa de execução e valores verificados das AP (em contabilidade pública)

Quadro I. 8 – Conta da administração central – alterações orçamentais

Quadro I. 9 – Conta da segurança social – alterações orçamentais

Quadro I. 10 – Conta consolidada da AC e da SS – 2018-2019

Quadro I. 11 – Impacto dos ativos e passivos financeiros a considerar – 2018-2019

Quadro I. 12 – Receita fiscal – 2018-2019

Quadro I. 13 – Receitas fiscais consignadas por entidades destinatárias – 2017 a 2019

Quadro I. 14 –Receita não fiscal – 2018-2019

Quadro I. 15 –Receita não fiscal – principais entidades

Quadro I. 16 – Ciclo da dívida em cobrança coerciva

Quadro I. 17 – Dívida cobrada – 2017-2019

Quadro I. 18 – Despesa consolidada da AC por classificação económica – 2018-2019

Quadro I. 19 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2019

Quadro I. 20 – Receitas e despesas não efetivas – 2019

Quadro I. 21 – Operações extraorçamentais registadas nos sistemas contabilísticos centrais

Quadro I. 22 – Transferências para a UE – Divergências apuradas

Quadro I. 23 – Transferências da UE – Divergências apuradas

Quadro I. 24 – Fluxos financeiros entre a administração central e o SPE – 2018-2019

Quadro I. 25 – Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações compensatórias

Quadro I. 26 – Fluxos financeiros com a administração regional e local – 2018-2019

Quadro I. 27 – Fluxos financeiros para as regiões autónomas – 2018-2019

Quadro I. 28 – Fluxos financeiros destinados à administração local – 2018-2019

Quadro I. 29 – Dívida financeira consolidada (excluindo derivados)

Quadro I. 30 – Dívida representada por derivados financeiros

Quadro I. 31 – Composição e variação do stock da dívida pública direta

Quadro I. 32 – Evolução da dívida a retalho

Quadro I. 33 – Fluxos financeiros associados à dívida direta do Estado (CGE 2019)

Quadro I. 34 – Dívida direta: emissões, produto, receita e despesa

Quadro I. 35 – Dívida financeira não consolidada (SFA)

Quadro I. 36 – Dívida consolidada por SFA/EPR

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

SIGLAS E ABREVIATURAS FICHA TÉCNICA ÍNDICE DE QUADROS Quadro I. 1 – Alterações à LEO – aspetos mais relevantes Quadro I. 2 – Acompanhamento das Recomendações sobre a LEO, o SNC-AP e a ECE Quadro I. 3 – Prestação de contas em SNC-AP – 2019 Quadro I. 4 – Entidades com maior volume financeiroQuadro I. 5 – Prestação de contas de 2019 em SNC-AP – por tipo de entidade Quadro I. 6 – Previsão orçamental, estimativa de execução e valores verificados das AP (em contabilidade nacional) Quadro I. 7 – Previsão orçamental, estimativa de execução e valores verificados das AP (em contabilidade pública)Quadro I. 8 – Conta da administração central – alterações orçamentais Quadro I. 9 – Conta da segurança social – alterações orçamentais Quadro I. 10 – Conta consolidada da AC e da SS – 2018-2019Quadro I. 11 – Impacto dos ativos e passivos financeiros a considerar – 2018-2019Quadro I. 12 – Receita fiscal – 2018-2019 Quadro I. 13 – Receitas fiscais consignadas por entidades destinatárias – 2017 a 2019 Quadro I. 14 –Receita não fiscal – 2018-2019 Quadro I. 15 –Receita não fiscal – principais entidadesQuadro I. 16 – Ciclo da dívida em cobrança coerciva Quadro I. 17 – Dívida cobrada – 2017-2019 Quadro I. 18 – Despesa consolidada da AC por classificação económica – 2018-2019 Quadro I. 19 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2019 Quadro I. 20 – Receitas e despesas não efetivas – 2019 Quadro I. 21 – Operações extraorçamentais registadas nos sistemas contabilísticos centraisQuadro I. 22 – Transferências para a UE – Divergências apuradas Quadro I. 23 – Transferências da UE – Divergências apuradasQuadro I. 24 – Fluxos financeiros entre a administração central e o SPE – 2018-2019Quadro I. 25 – Empresas beneficiárias de empréstimos, dotações de capital e indemnizações compensatórias Quadro I. 26 – Fluxos financeiros com a administração regional e local – 2018-2019 Quadro I. 27 – Fluxos financeiros para as regiões autónomas – 2018-2019Quadro I. 28 – Fluxos financeiros destinados à administração local – 2018-2019Quadro I. 29 – Dívida financeira consolidada (excluindo derivados)Quadro I. 30 – Dívida representada por derivados financeirosQuadro I. 31 – Composição e variação do stock da dívida pública direta Quadro I. 32 – Evolução da dívida a retalho Quadro I. 33 – Fluxos financeiros associados à dívida direta do Estado (CGE 2019) Quadro I. 34 – Dívida direta: emissões, produto, receita e despesaQuadro I. 35 – Dívida financeira não consolidada (SFA) Quadro I. 36 – Dívida consolidada por SFA/EPRII SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________6

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