Quadro II. 14 – Saldo das receitas e despesas referentes ao BPN – 31/12/2019

Quadro II. 15 – Apoios por finalidades e origem do financiamento

Quadro II. 16 – Apoios por grandes concedentes – 2017-2019

Quadro II. 17 – Evolução da despesa fiscal – 2017-2019

Quadro II. 18 – Principais benefícios da despesa fiscal em IRC

Quadro II. 19 – Responsabilidades do Estado por garantias prestadas

Quadro II. 20 – Responsabilidades do Estado por garantias prestadas (por beneficiário)

Quadro II. 21 – Responsabilidades de SFA por garantias pessoais prestadas

Quadro II. 22 – Responsabilidades do Estado por garantias prestadas no âmbito dos seguros de crédito

Quadro II. 23 – Universo de PPP e Outras Concessões

Quadro II. 24 – Execução Orçamental Pública das PPP

ÍNDICE DE GRÁFICOS

Gráfico I. 1 – Desvios entre a execução e a previsão da receita da AC e SS, em contabilidade pública

Gráfico I. 2 – Desvios entre a execução e a previsão da despesa da AC e SS, em contabilidade pública

Gráfico I. 3 – Conta consolidada da AC e SS – variação 2018-2019

Gráfico I. 4 – Origem e aplicação das receitas consolidadas da AC e SS – 2019 e variação face a 2018

Gráfico I. 5 – Receita consolidada da administração central – 2019 e variação face a 2018

Gráfico I. 6 – Receita consolidada da AC – Desvios face aos valores previstos no OE

Gráfico I. 7 – Receita fiscal da AC – variação prevista no OE e verificada

Gráfico I. 8 – Destinatários das receitas fiscais consignadas – 2019 e variação face a 2018

Gráfico I. 9 – Evolução e distribuição da dívida em cobrança coerciva

Gráfico I. 10 – Despesa efetiva consolidada por programa orçamental – 2019 e variação face a 2018

Gráfico I. 11 – Evolução dos pagamentos em atraso e dos pagamentos efetuados em bens e serviços – 2015-2019

Gráfico I. 12 – Evolução da receita e da despesa efetiva e do saldo da AC – 2015-2019

Gráfico I. 13 – Fluxos financeiros entre Portugal e a UE – 2017-2019

Gráfico I. 14 – Fluxos financeiros recebidos da União Europeia em 2019 (PT 2020)

Gráfico I. 15 – Execução financeira acumulada do Portugal 2020

Gráfico I. 16 – Principais empresas destinatárias – 2019 e variação face a 2018

Gráfico I. 17 – Esforço financeiro da AC para as regiões autónomas – 2015-2019

Gráfico I. 18 – Esforço financeiro da AC para as autarquias locais – 2015-2019

Gráfico I. 19 – Detentores da dívida direta do Estado – 2010-2019

Gráfico I. 20 – Previsão das maturidades da dívida de médio e longo prazo (em 31/12/2019)

Gráfico I. 21 – Créditos por empréstimos – Principais entidades beneficiárias – 2019

Gráfico I. 22 – Principais incumpridores da UTE (ex. IES), por tipo de entidade – 2019 e variação face a 2018

Gráfico I. 23 – Principais entidades da AC em incumprimento (ex. IES e FCGM)

Gráfico I. 24 – Principais EPNF em incumprimento

Gráfico I. 25 – Transferências para o sistema previdencial-repartição – 2012-2019

Gráfico I. 26 – Saldo anual efetivo do SSS – 2010-2019

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

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