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II SÉRIE-A — NÚMERO 58

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— Vide Projeto de Resolução n.º 620/XIV/1.ª. N.º 670/XIV/2.ª (Instituição do Dia Nacional da Sustentabilidade a 25 de setembro): — Vide Projeto de Resolução n.º 620/XIV/1.ª. N.º 735/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que dialogue com a CPAS, Ordem dos Advogados e Ordem dos Solicitadores e dos Agentes de Execução no âmbito da fixação do fator de correção do indexante contributivo para 2021): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 759/XIV/2.ª (Retoma da prática desportiva e normalização gradual das competições): — Relatório da discussão e votação na especialidade e texto final da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto. N.º 783/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo medidas com vista à retoma da prática desportiva em contexto de pandemia): — Vide Projeto de Resolução n.º 759/XIV/2.ª. N.º 847/XIV/2.ª (Pela requalificação e reabertura da Linha do Douro até Barca d’Alva e restabelecimento da ligação ferroviária internacional): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução. N.º 851/XIV/2.ª (IL) — Pela manutenção do ensino presencial.

N.º 852/XIV/2.ª (PAN) — Criação de um programa extraordinário de apoio ao associativismo juvenil. N.º 853/XIV/2.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que crie uma Via Verde Saúde. N.º 854/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo português que garanta o correto tratamento dos efluentes das suiniculturas. N.º 855/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo ações de valorização de sistemas agrícolas tradicionais em culturas perenes, com especial enfoque no olival. N.º 856/XIV/2.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a classificação da área constituída pela duna de Salir do Porto, antiga alfândega, capela de Sant’ana e «Pocinha» como paisagem protegida. Proposta de Resolução n.º 18/XIV/2.ª (GOV): Aprova a Decisão (UE, Euratom) 2020/2053 do Conselho, de 14 de dezembro de 2020, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia e que revoga a Decisão 2014/335/UE, Euratom. (a) Publicada em Suplemento.