EG respondentes), apesar de se estar a verificar um aumento de situações de quarentena

ou isolamento, por suspeita ou contaminação com covid-19. Apesar do n.º reduzido de

entidades gestoras respondentes, 31 num universo de 357 entidades gestoras, tem sido

solicitado que apenas preencham o inquérito, em caso de dificuldade o que revela que

mesmo as 29 entidades que responderam conseguem manter níveis elevados de

resposta.

TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS RH

TOTAL4 AO SERVIÇO5

Abastecimento

público de água 92% 90%

Saneamento de

águas residuais 96% 92%

Gestão de resíduos

urbanos 93% 93%

6.11. Infraestruturas

Aviação

Desde o dia 31 de julho de 2020 que através da Resolução do Conselho de Ministros n.º

55-A/2020, foram definidas quanto ao setor da aviação, conforme o seu artigo 16.º, as

regras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos, regulando, entre outros aspetos, a

obrigatoriedade de os passageiros com origem em países a definir por despacho dos

membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa

nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, terem de apresentar, no

momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para

despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas

anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave

e a entrada em território nacional. Outrossim, ali se preveem as obrigações da ANA

Aeroportos no quadro do controlo à chegada daqueles voos.

4 Taxa de disponibilidade total = [Trabalhadores operacionais em serviço + Trabalhadores operacionais no domicílio (em reserva de prontidão)] / Total de trabalhadores operacionais 5 Taxa de disponibilidade de serviço = (Trabalhadores operacionais em serviço) / Total de trabalhadores operacionais

8 de Fevereiro de 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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