DOCAPESCA

Realizaram-se 586 testes de diagnósticos à covid-19 a funcionários da Docapesca dos

serviços centrais e de funcionários afetos às várias infraestruturas a funcionar nos portos

de Pesca do País. Dos 586 testes realizados verificaram-se até ao momento 24 casos

positivos. Salienta-se que o normal funcionamento das lotas não foi prejudicado por

estes casos, existindo neste momento 16 casos positivos ativos.

Quadro resumo COVID-19 nas comunidades piscatórias

Casos COVID-19

Concelho N.º de infetados

total

Casos ativos

Peniche 41 4

Póvoa do Varzim/Vila do Conde 138 37

Aveiro 21 20

Matosinhos 2 2

Evolução das medidas de apoio ao setor

Tendo-se constatado a necessidade de reforço das medidas de contenção do contágio

por covid-19, e sendo a Docapesca a entidade responsável pela primeira venda de

pescado, o POMAR 2020 abriu novo aviso (nº46/2020) dirigido à referida entidade com

uma dotação orçamental de 500 mil euros. A candidatura submetida encontra-se, nesta

data, em fase final de análise.

No âmbito do novo aviso lançado pelo PO Mar2020 (nº43/2020) dirigido à aquisição de

equipamentos e materiais de proteção individual com uma dotação orçamental de 1

milhão de euros, informa-se que as candidaturas se encontram em análise. Deste aviso

já foram aprovadas 7 candidaturas para as empresas de Transformação, envolvendo um

investimento de 212,4 mil euros, 1 candidatura na medida de apoio a entidades

responsáveis pela primeira venda de pescado e associações de pescadores no valor de

118,9 mil euros, 2 candidaturas na media de Investimentos a Bordo no valor de 15,5 mil

euros, que se juntam assim aos 45 projetos aprovados no mesmo âmbito através do

aviso nº41/2020 que envolveu um investimento de 1,9 milhões de euros, e cujo apoio

II SÉRIE-A — NÚMERO 72 ______________________________________________________________________________________________________

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