de infraestruturas críticas e de pontos sensíveis, escoltas, acompanhamentos de segurança e

desembaraçamentos de trânsito, segurança física de pessoas e bens, bem como outras ações de

prevenção e investigação criminal, contribuindo para o eficiente cumprimento do Plano Nacional de

Vacinação.

b. Da atividade operacional registada no contexto da Operação Covid-19 “Proteção +” salienta-

se:

1) Resultados da atividade desenvolvida:

Efetivo

empenhado

Patrulhas

auto

realizadas

N.º de fiscalizações

Pessoas Viaturas Comboios

Transporte coletivo

de passageiros

rodoviário

Embarcações

25.484 12.065 21.885 17.162 69 85 40

Tabela 1 – Registo de emprego operacional no período de 08JAN21 a 14JAN21

Violação de confinamento obri-gatório

Desobediência proibição de cir-culação na via pública (art.º 40º)

Desobediência proibição de circulação na via pública (art.º 41º)

2 0 0

Total - 02

Tabela 2 – Detidos por crime de desobediência no período de 08JAN21 a 14JAN21

Autos de Notícia por Contraordenação

Decreto-Lei n.º 28-B/2020, de 26 de junho

Incumprimento da observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais

abertos ao público. 8

Transportes Públicos - Incumprimento do uso obrigatório de máscaras ou viseiras. 1

Estabelecimentos, Salas de Espetáculos ou Edifícios Públicos - Incumprimento do uso obrigatório de

máscaras ou viseiras. 11

Espaços e Vias Públicas - Incumprimento do uso obrigatório de máscaras. 19

Incumprimento do horário de funcionamento definido. 2

Incumprimento do horário de encerramento dos estabelecimentos de restauração. 27

Realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número

superior ao permitido 7

8 de Fevereiro de 2021 ______________________________________________________________________________________________________

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