II SÉRIE-A — NÚMERO 73

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melhoram a qualidade da água; e contribuem ainda para reforçar a soberania alimentar das populações: são

zonas de reprodução, berçário, abrigo e de alimentação de inúmeras espécies de peixes, crustáceos e

bivalves que sustentam as pescarias portuguesas.

Contrariando o que deveriam ser políticas de defesa do interesse público e da biodiversidade que a todos

nos sustenta, as políticas atuais assentes no modelo socioeconómico vigente permitem, e por vezes

promovem, a depredação e destruição das pradarias marinhas, dos sapais e das florestas de macroalgas no

nosso território. Assim o confirma a diminuição da área destes ecossistemas costeiros a cada ano que passa.

Pradarias marinhas

As pradarias marinhas – um dos ecossistemas mais produtivos do planeta – retêm nos seus sedimentos

elevadas quantidades de dióxido de carbono através da captura de matéria orgânica em suspensão na água e

da remoção de CO2 da atmosfera, sendo mais eficientes que as florestas terrestres a sequestrar carbono.

Contudo, quando destruídos ou degradados, estes ecossistemas passam de sumidouros a emissores de GEE,

ao libertarem o carbono acumulado nos seus sedimentos.

Segundo estimativas recentes2, se a sociedade pagasse alguns dos benefícios gerados gratuitamente

pelas pradarias marinhas, como por exemplo a regulação climática, o controlo da erosão, o ciclo de nutrientes

ou a produção alimentar, teria de desembolsar anualmente cerca de 27 mil euros por hectare deste

ecossistema.

Em Portugal, as pradarias marinhas «enfrentam um declínio sem precedentes da sua distribuição». Assim

o afirmam os autores de um estudo científico3 no qual é analisada a distribuição, entre 1980 e 2010, das

populações de Zostera noltii, Zostera marina e Cymodocea nodosa – as três principais espécies de plantas de

pradarias marinhas presentes em Portugal. Segundo as estimativas dos autores, existem cerca de 2000

hectares de pradarias marinhas em território nacional. As dragagens de estuários, a construção de marinas e

portos, e as descargas de efluentes industriais, agrícolas e urbanos em águas costeiras estão entre os

principais fatores que contribuíram para a degradação, fragmentação e destruição de vastas áreas de

pradarias marinhas no nosso país.

Sapais

Ocorrem em sistemas estuarinos e lagunares parcial ou permanentemente inundados por água salgada.

Conferem proteção costeira, filtram poluentes, controlam a erosão e servem de habitat para a biodiversidade,

albergando inúmeras espécies de aves, peixes, crustáceos e bivalves.

Os sapais desempenham um papel de grande relevo na regulação climática ao capturarem e reterem

elevadas quantidades de GEE na biomassa da vegetação e sedimentos. Estima-se que os sapais sequestrem

anualmente entre 6 a 8 toneladas de CO2eq por hectare4, uma taxa duas a quatro vezes superior à de

sequestro de carbono das florestas tropicais maduras5. Estes e outros benefícios dos sapais, se convertidos

em valor pecuniário, podem ascender a mais de 180 mil euros anuais por hectare.

As zonas de sapal do litoral português estão distribuídas de norte a sul do país. Faltam estudos científicos

sobre as tendências de distribuição nas últimas décadas. No entanto, tendo em consideração que estes

ecossistemas estão situados em zonas litorais sujeitas a uma grande pressão urbanística, agrícola e industrial,

e considerando a artificialização sofrida pelo litoral português nas últimas décadas, não é descabido considerar

que as zonas de sapal têm regredido ao longo dos anos no nosso país.

Florestas de macroalgas

As florestas de macroalgas sustentam comunidades ecológicas diversas e produtivas. São um dos

2 https://tinyurl.com/rh33go4

3 https://tinyurl.com/sbprwel

4 https://tinyurl.com/wlsflzn

5 https://tinyurl.com/rs8hf4r