15 DE FEVEREIRO DE 2021

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● o bullying e o cyberbullying, de que um em cada três jovens portugueses é vítima;

● os distúrbios alimentares, particularmente incidentes em adolescentes do sexo feminino;

● o stress e a ansiedade, que estão na origem de 75% das perturbações ansiosas e depressivas em idade

adulta;

● as dificuldades de aprendizagem tais como a dislexia, com uma prevalência estimada de 5,4% na

comunidade escolar e que, muitas vezes por não ser devidamente acompanhada, pode comprometer o

desenvolvimento e a autoestima;

● as dependências como o álcool e outras substâncias psicoativas, chamando-se ainda a atenção para a

exposição excessiva aos ecrãs e à internet – o designado Uso Problemático da Internet – que é já considerado

uma patologia e se estima afetar 10% dos nossos jovens10

.

Impõe-se, feito este diagnóstico, a urgência de robustecer a vontade política e a alocação de recursos que

permitam, no terreno, sustentar uma atuação efetiva, integrada, de abrangência territorialmente igualitária e

alicerçada em objetivos bem definidos. Entenda-se, por terreno, o contexto escolar, enquanto espaço onde as

crianças e jovens passam grande parte do seu tempo e estabelecem as suas amizades e relações sociais,

assumindo um papel crucial na promoção da sua saúde, particularmente da sua saúde mental, e no

desenvolvimento das suas competências socio-emocionais. Um sistema educativo robusto, atualizado e

adaptado à sociedade de hoje aos seus desafios terá, inevitavelmente, que assumir como alicerce a educação

para a saúde e bem-estar.

Complementarmente a este enfoque nos agentes educativos, assume-se, também, como prioritário,

avançar de uma vez por todas com o reforço de recursos humanos no SNS de profissionais especializados em

saúde mental a vários níveis, nomeadamente psicólogos, psiquiatras de infância e adolescência e demais

profissionais com integração prevista nas equipas comunitárias de saúde mental. Permanecem graves

assimetrias regionais na rede de prestação de cuidados de saúde mental ao nível da infância e adolescência,

que urge corrigir.

Como resposta ao brutal impacto psicológico do atual contexto pandémico, o Governo anunciou, em sede

de Orçamento do Estado para 2021, um reforço de verba a alocar ao Programa Nacional de Saúde Mental,

não cuidando ainda de esclarecer concretamente de que forma o vai fazer e que objetivos vai traçar a esse

respeito. Espera-se que a circunstância, pela sensibilidade que merece de todos os portugueses e, em

particular, da tutela, seja incentivo suficiente a reconhecer e fazer deste o verdadeiro momento de colocar a

saúde mental como prioridade da política de saúde.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do PSD

propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo:

1 – A capacitação do corpo docente e de funcionários das escolas para a identificação, em contexto

educativo, de indicadores correspondentes a potenciais quadros de perturbação mental nos jovens;

2 – O reforço da componente curricular dedicada à promoção da saúde mental nos ciclos de escolaridade

obrigatória, designadamente por via de ciclos de seminários ou integrados na disciplina de Educação para a

Cidadania e Desenvolvimento;

3 – A criação de um programa de literacia e gestão emocional de âmbito nacional, a implementar nos

ciclos de frequência da creche, jardim de infância e a escola primária;

4 – O reforço da contratação de psicólogos escolares, com vista ao cumprimento do rácio de, pelo menos,

um psicólogo por 750 alunos;

5 – A introdução nas escolas de um reforço do apoio à saúde mental, através do alargamento do horário

dos serviços de psicologia, de forma a abranger um maior período de atendimento;

6 – O estabelecimento da presença, em contexto de agrupamento escolar, de, pelo menos, um psicólogo

com experiência e formação na área da psicologia clínica e, pelo menos, de outro com formação e experiência

na área da psicologia da educação, como forma de colmatar as diversas dificuldades;

7 – A implementação da figura do «cheque-psicólogo» com abrangência prevista para toda a população,

de modo a que, à semelhança do que sucede com o cheque-dentista, este mecanismo permita corrigir

acentuadas assimetrias e limitações territoriais de oferta pública de cuidados de saúde mental e potenciar uma

intervenção mais atempada;

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ISPA. «Jovens e UPI: A relação com a ansiedade, depressão e stress». 2015