6.10. Ambiente

Serviços essenciais de águas, águas residuais e resíduos

No período em análise, foram realizadas duas iterações de recolha de informação junto

das 357 entidades gestoras (EG) dos sistemas dos serviços essenciais de abastecimento

de água, saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, no âmbito da

monitorização da situação destes serviços no contexto atual da pandemia COVID-19.

Foi reportada uma situação de suspensão parcial dos serviços, resultado de alterações

na normal operacionalização dos serviços prestados na área da gestão dos resíduos,

tendo a Sistema de Gestão de Resíduos Urbanos respetivo, durante estas duas semanas,

indicado que, por força de ter parte dos seus colaboradores em quarentena, parte dos

resíduos que são normalmente encaminhados para a Unidade de Tratamento Mecânico

e Biológico (UTMB) foram encaminhados diretamente para aterro.

Não foram reportados problemas na obtenção de equipamento de proteção individual

necessários à correta prestação dos serviços.

No respeitante à obtenção de produtos químicos (reagentes) necessários ao tratamento

de água para consumo humano foi assinalada por uma entidade gestora uma situação

de dificuldade na aquisição e entrega de um produto químico, que tem vindo a

condicionar o sistema de correção do pH da água fornecida numa zona de

abastecimento. A referida situação tem vindo a ser acompanhada pela Entidade

Reguladora de Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e pela autoridade de saúde por via

da comunicação de incumprimentos da qualidade da água no Portal ERSAR, salientando-

se, contudo, que a devida regularização não constitui risco para a saúde publica.

Durante este período, e ao contrário do verificado no anterior período de análise, foram

reportadas anomalias na prestação dos serviços, quer nos serviços de águas quer nos

serviços de resíduos.

Destaca-se também a situação reportada por outro Sistema de Gestão de Resíduos

Urbanos, que dá nota de um decréscimo das entregas de Biorresíduos recolhidos

seletivamente, colocando em causa a receção de uma quantidade mínima de resíduos

urbanos biodegradáveis (RUB) que permita o funcionamento adequado da Estação de

Tratamento e Valorização Orgânica (ETVO). Não obstante, a entidade gestora está a

implementar as medidas que foram levadas a cabo no anterior período de confinamento

para ultrapassar esta situação que agora se repete.

23 DE FEVEREIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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