Apesar de descida ligeira face ao anterior período de análise, continua a verificar-se uma

elevada taxa de disponibilidade de recursos humanos afetos aos serviços operacionais,

a situar-se entre os 85 % e os 94 %. Os dados reportados denotam um ligeiro

crescimento nas situações de quarentena ou isolamento, por suspeita ou contaminação

com COVID-19, o que era espectável e está alinhado com o atual contexto de pandemia

sentido a nível nacional.

TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS RH

TOTAL5 AO SERVIÇO6

Abastecimento público

de água 93% 85%

Saneamento de águas

residuais 94% 87%

Gestão de resíduos

urbanos 93% 93%

6.11. Infraestruturas

Aviação

As regras relativas ao Estado de Emergência em vigor no setor da aviação civil

mantiveram-se, sem alterações de grande relevo, até ao início de 2021. Sucede que, com

o agravamento da pandemia, foram tomadas medidas pelo Governo, no período entre

16 e 31 de janeiro, que alteraram substancialmente o quadro legal em vigor.

Assim, e para enquadramento, já em dezembro, por força da publicação do Despacho

n.º 12344/2020, de 20 de dezembro de 2020, foram adotadas medidas de reforço do

controlo da circulação de passageiros provenientes do Reino Unido, a fim de evitar a

propagação da nova variante do vírus SARS-CoV-2.

Porém, foi no concreto período em referência que as alterações mais substanciais foram

implementadas. Especificamente, o Despacho n.º 988-A/2021, de 22 de janeiro de 2021

5 Taxa de disponibilidade total = [Trabalhadores operacionais em serviço + Trabalhadores operacionais no domicílio (em reserva de prontidão)] / Total de trabalhadores operacionais 6 Taxa de disponibilidade de serviço = (Trabalhadores operacionais em serviço) / Total de trabalhadores operacionais

II SÉRIE-A — NÚMERO 82 ________________________________________________________________________________________________________

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