100 kg de pescado por lota, que é adquirido pela Docapesca aos armadores das várias

lotas abrangidas.

Através desta medida, o pescado passou a ser incluído nos programas de apoio locais a

famílias carenciadas, reforçando o apoio social em várias comunidades e as relações de

proximidade com as autarquias locais. Até à presente data, já foram estabelecidos

acordos com 23 juntas de freguesia, que representa um total de donativos em cerca de

16 toneladas de pescado.

Face ao agravamento da situação de pandemia e ao inevitável prolongamento das

condições de confinamento e respetivos impactos económico-sociais, a Docapesca irá

duplicar a quantidade semanal disponibilizada para 200 kg por lota.

Quadro resumo COVID-19 nas comunidades piscatórias

Casos COVID-19

Concelho N.º de infetados

total

Casos ativos (a 30 de janeiro)

Peniche 45 4

Póvoa do Varzim/Vila do Conde 152 35

Aveiro 21 20

Matosinhos 2 0

Evolução das medidas de apoio ao setor

Tendo-se constatado a necessidade de reforço das medidas de contenção do contágio

por COVID-19, e sendo a Docapesca a entidade responsável pela primeira venda de

pescado, o POMAR 2020 abriu novo aviso (nº46/2020) dirigido à referida entidade com

uma dotação orçamental de 500 mil euros. A candidatura submetida encontra-se, nesta

data, ainda em fase final de análise.

No âmbito do novo aviso lançado pelo PO Mar2020 (nº43/2020) dirigido à aquisição de

equipamentos e materiais de proteção individual com uma dotação orçamental de 1

milhão de euros. Deste aviso já foram aprovadas 7 candidaturas para as empresas de

Transformação, envolvendo um investimento de 212,4 mil euros, uma candidatura na

medida de apoio a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações

de pescadores no valor de 118,9 mil euros, duas candidaturas na media de

23 DE FEVEREIRO DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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