Debates Parlamentares - Diário 093, p. 191 (2021-03-10)

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No decurso das respostas obtidas não foram reportados problemas na obtenção de

equipamento de proteção individual necessários à correta prestação dos serviços.

Continua a verificar-se uma elevada taxa de disponibilidade de recursos humanos (RH)

afetos aos serviços operacionais, a situar-se entre os 87 % e os 98 % (ver tabela abaixo

com disponibilidade de RH nos diversos serviços prestados, referente ao relatório de

2021-02-09, que traduz a situação de 35 EG respondentes, no último inquérito realizado

no final do período em análise). Os dados reportados denotam um ligeiro decréscimo

dos quantitativos reportados de situações de quarentena ou isolamento, por suspeita ou

contaminação com COVID-19, dando a entender que estes quantitativos estarão a

acompanhar a evolução epidemiológica que se conhece a nível nacional.

6.11. Infraestruturas

Desde o dia 31 de julho de 2020 que através da Resolução do Conselho de Ministros n.º

55-A/2020, foram definidas quanto ao setor da aviação, conforme o seu artigo 16.º, as

regras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos, regulando, entre outros aspetos, a

obrigatoriedade de os passageiros com origem em países a definir por despacho dos

membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa

nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, terem de apresentar, no

momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para

TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS RH

TOTAL1 AO SERVIÇO2

Abastecimento público

de água 95% 87%

Saneamento de águas

residuais 95% 89%

Gestão de resíduos

urbanos 98% 94%

1 Taxa de disponibilidade total = [Trabalhadores operacionais em serviço + Trabalhadores operacionais no domícilio (em reserva de prontidão)] / Total de trabalhadores operacionais 2 Taxa de disponibilidade de serviço = (Trabalhadores operacionais em serviço) / Total de trabalhadoresoperacionais

10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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No decurso das respostas obtidas não foram reportados problemas na obtenção de equipamento de proteção individual necessários à correta prestação dos serviços. Continua a verificar-se uma elevada taxa de disponibilidade de recursos humanos (RH) afetos aos serviços operacionais, a situar-se entre os 87 % e os 98 % (ver tabela abaixo com disponibilidade de RH nos diversos serviços prestados, referente ao relatório de 2021-02-09, que traduz a situação de 35 EG respondentes, no último inquérito realizado no final do período em análise). Os dados reportados denotam um ligeiro decréscimo dos quantitativos reportados de situações de quarentena ou isolamento, por suspeita ou contaminação com COVID-19, dando a entender que estes quantitativos estarão a acompanhar a evolução epidemiológica que se conhece a nível nacional. 6.11. Infraestruturas Desde o dia 31 de julho de 2020 que através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, foram definidas quanto ao setor da aviação, conforme o seu artigo 16.º, asregras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos, regulando, entre outros aspetos, a obrigatoriedade de os passageiros com origem em países a definir por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, terem de apresentar, no momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS RH TOTAL1 AO SERVIÇO2 Abastecimento público de água 95% 87% Saneamento de águas residuais 95% 89% Gestão de resíduos urbanos 98% 94% 1 Taxa de disponibilidade total = [Trabalhadores operacionais em serviço + Trabalhadores operacionais no domícilio (em reserva de prontidão)] / Total de trabalhadores operacionais 2 Taxa de disponibilidade de serviço = (Trabalhadores operacionais em serviço) / Total de trabalhadoresoperacionais 10 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________191

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