POLÍCIA SEGURANÇA PÚBLICA DIREÇÃO NACIONAL

Relatório da PSP no quadro do estado de emergência – 31JAN a 14FEV2021

1. Nota Introdutória

A Polícia de Segurança Pública (PSP), no quadro da renovação da declaração do estado de emergência, manteve

os três eixos estratégicos de atuação definidos desde o início da pandemia provocada pela COVID-19:

a. Implementação de medidas de prevenção do contágio entre os polícias;

b. Definição de um plano de continuidade da capacidade operacional, preparando-se para uma crise de

longa duração; e

c. Definição clara de procedimentos operacionais que permitam aos polícias saber como reagir no terreno,

perante as diversas ocorrências que se anteciparam possíveis.

Continuou-se a desenvolver e a manter atualizado um adequado planeamento interno em ordem a obviar ou

minimizar os efeitos da pandemia no seio da PSP, assegurando a menor perturbação na sua atividade.

A PSP, apesar de manter ainda uma abordagem inicial sensibilizadora para a relevância do cumprimento das

restrições inerentes à situação da declaração do estado de emergência, mantendo as suas atividades de

policiamento de proximidade numa perspetiva casuística e de deteção de conjunturas potencialmente perigosas,

considerando o contexto pandémico, o tempo decorrido desde o seu início e a implementação de atividades

mais reativas neste âmbito, continuou a incrementar a fiscalização das condutas contrárias às restrições legais

impostas, o que redundou, consequentemente, numa elevação do número de processos contraordenacionais.

O presente relatório sintetiza o contexto de atuação entre os dias 31 de janeiro e 14 de fevereiro de 2021.

2. Recursos Humanos e situação epidemiológica na PSP

No dia 14 de fevereiro de 2021 havia 451 CASOS CONFIRMADOS infetados com COVID-19.

Relativamente aos recursos humanos, derivado de novas infeções, constata-se que a tendência acompanha a

evolução a nível nacional. Quanto ao número de profissionais em isolamento, o facto de serem testados no

espaço de 24 a 48 horas, através da “via verde” facilitada pela Cruz Vermelha e pelo INEM, contribui para a

diminuição do número de dias de afastamento ao serviço, incrementando, contudo, o número de infetados.

Salienta-se ainda que, à data em apreço, registava-se uma taxa de absentismo devido ao COVID-19, na

ordem dos 9,1%, considerando o efetivo total da PSP, sendo que, até àquela data já tinha sobrevindo a

recuperação de 2174 profissionais. A evolução do número de infetados corresponde assim de forma

concomitante com a evolução gradual na população em geral, totalizando-se por ora, 2625 profissionais que

estiveram ou estão infetados, não obstante a adequação da estratégia e das medidas profiláticas adotadas,

designadamente, no atendimento ao público e no uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual.

II SÉRIE-A — NÚMERO 93______________________________________________________________________________________________________

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