Debates Parlamentares - Diário 101, p. 137 (2021-03-22)

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social nas comunidades onde as lotas se inserem. Neste sentido, foi estabelecido o

contacto com as juntas de freguesia das principais lotas, com vista à doação semanal de

100 kg de pescado por lota, que é adquirido pela Docapesca aos armadores das várias

lotas abrangidas.

Através desta medida, o pescado passou a ser incluído nos programas de apoio locais a

famílias carenciadas, reforçando o apoio social em várias comunidades e as relações de

proximidade com as autarquias locais. Até à presente data, já foram estabelecidos

acordos com 23 juntas de freguesia, que representa um total de donativos em mais de

16 toneladas de pescado. (15,145 toneladas em 2020 e 1,323 toneladas em 2021)

Face ao inevitável prolongamento das condições de confinamento e respetivos impactos

económico-sociais, a Docapesca irá duplicar a quantidade semanal disponibilizada para

200 kg por lota.

Quadro resumo COVID-19 nas comunidades piscatórias

Casos COVID-19

Concelho N.º de infetados total Casos ativos (a 01 de março)

Peniche 47 2

Póvoa do Varzim/Vila do Conde 152 10

Aveiro 21 0

Matosinhos 2 0

Evolução das medidas de apoio ao setor

Tendo-se constatado a necessidade de reforço das medidas de contenção do contágio

por COVID-19, e sendo a Docapesca a entidade responsável pela primeira venda de

pescado, o POMAR 2020 abriu novo aviso (nº46/2020) dirigido à referida entidade com

uma dotação orçamental de 500 mil euros. A candidatura submetida encontra-se, nesta

data, ainda em fase final de análise.

No âmbito do novo aviso lançado pelo PO Mar2020 (nº43/2020) dirigido à aquisição de

equipamentos e materiais de proteção individual com uma dotação orçamental de 1

milhão de euros. Deste aviso já foram aprovadas 7 candidaturas para as empresas de

Transformação, envolvendo um investimento de 212,4 mil euros, uma candidatura na

medida de apoio a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações

22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________

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social nas comunidades onde as lotas se inserem. Neste sentido, foi estabelecido o contacto com as juntas de freguesia das principais lotas, com vista à doação semanal de 100 kg de pescado por lota, que é adquirido pela Docapesca aos armadores das várias lotas abrangidas. Através desta medida, o pescado passou a ser incluído nos programas de apoio locais a famílias carenciadas, reforçando o apoio social em várias comunidades e as relações de proximidade com as autarquias locais. Até à presente data, já foram estabelecidos acordos com 23 juntas de freguesia, que representa um total de donativos em mais de 16 toneladas de pescado. (15,145 toneladas em 2020 e 1,323 toneladas em 2021) Face ao inevitável prolongamento das condições de confinamento e respetivos impactos económico-sociais, a Docapesca irá duplicar a quantidade semanal disponibilizada para 200 kg por lota. Quadro resumo COVID-19 nas comunidades piscatórias Casos COVID-19 Concelho N.º de infetados total Casos ativos (a 01 de março) Peniche 47 2 Póvoa do Varzim/Vila do Conde 152 10 Aveiro 21 0 Matosinhos 2 0 Evolução das medidas de apoio ao setor Tendo-se constatado a necessidade de reforço das medidas de contenção do contágio por COVID-19, e sendo a Docapesca a entidade responsável pela primeira venda de pescado, o POMAR 2020 abriu novo aviso (nº46/2020) dirigido à referida entidade com uma dotação orçamental de 500 mil euros. A candidatura submetida encontra-se, nesta data, ainda em fase final de análise. No âmbito do novo aviso lançado pelo PO Mar2020 (nº43/2020) dirigido à aquisição de equipamentos e materiais de proteção individual com uma dotação orçamental de 1 milhão de euros. Deste aviso já foram aprovadas 7 candidaturas para as empresas de Transformação, envolvendo um investimento de 212,4 mil euros, uma candidatura na medida de apoio a entidades responsáveis pela primeira venda de pescado e associações 22 DE MARÇO DE 2021______________________________________________________________________________________________________137

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