d. Análise global da “Operação Covid-19 Reposição de Fronteiras”

1) Em 31 de janeiro de 2021, iniciou-se a Operação “Covid-19 Reposição de Fronteiras” com o

objetivo de executar um conjunto de ações inerentes ao controlo das deslocações para fora do

território nacional continental por parte de cidadãos portugueses e proceder à fiscalização e

vigilância, de forma flexível, da fronteira terrestre, marítima e fluvial, no sentido de garantir o

cumprimento das medidas restritivas impostas pela reposição do controlo de pessoas nas

fronteiras internas portuguesas, atinentes à contenção da pandemia da doença Covid-19.

2) Registo dos meios empregues e resultados da operação “Covid-19 Reposição de Fronteiras”

Operação “Covid-19 Reposição de Fronteiras”

Efetivo

Empenhado

PPA OPP

Patrulhas

realizadas

PPA OPP

Ações de

Vigilância

Controlos

Pessoas Viaturas

Recusas de

entrada

Viaturas

fiscalizadas

1 837 1 066 745 309 135 188 884 153 231 55 12 548

Tabela 9 – Registo da Operação Covid-19 Reposição de Fronteiras no período de 02MAR21 a 14MAR21

e. Avaliação da Atividade Operacional no período em apreço

1) As operações decorreram com normalidade e de acordo com o planeamento.

2) No decurso das ações de sensibilização e de fiscalização desenvolvidas pela Guarda, observa-se,

de forma genérica, um acatamento moderado da população às imposições legais estabelecidas

no período em referência, observando-se maior incumprimento no que concerne ao dever de

recolhimento domiciliário, à limitação de circulação entre concelhos e à obrigatoriedade do uso

de máscaras em espaços públicos, tal como sucedeu no estado de emergência anterior.

3) De uma forma geral, a missão foi cumprida sem limitações.

f. Processo de Vacinação dos militares da GNR

1) Desde 13FEV21, a GNR vem implementando, a nível nacional, o Plano de Vacinação do Efe-

tivo da GNR, com o objetivo de garantir a imunidade de grupo dos seus militares e civis. A

ordem dos elementos a vacinar teve por base critérios operacionais, priorizando aqueles que

estão na linha da frente e mais expostos aos riscos do Coronavírus, bem como critérios de saúde,

dando primazia aos que sofrem das patologias identificadas pela DGS.

2) Para o efeito, e de forma a aliviar a pressão sobre os serviços de saúde na região de Lisboa e

Vale do Tejo, foi montado um centro de vacinação conjunto para os militares da GNR e os

agentes da Polícia de Segurança Pública (PSP) desta área. Este centro vem funcionando nas

6 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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