1.2.1.3. Estatísticas

No período em análise tem-se registado um volume de movimento de passageiros nos Postos de Fronteira nacionais com valores baixos, que abrange as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente, interceções, recusas de entrada, deteção de indicações ou a emissão de vistos. Neste período foi recusada a entrada a um cidadão nacional da Gâmbia. Ao nível da deteção de indicações cautelares, registou-se um total de 17 ocorrências, pessoas procuradas no âmbito de processos judiciais, indicações SIS – cidadãos não admissíveis, adulto desparecido, controlo específico e apreensão de documentos roubado, extraviados, perdidos. No que respeita a indicações nacionais, um total de três, entre paradeiro policial e paradeiro para notificação.

De acordo com o previsto no Despacho n.º 2556-A/2021 que estabeleceu regras específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido ou o Brasil, foram sinalizados 1.041 cidadãos, os quais para além da apresentação de testes RT-PCR, devem cumprir período de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde – informação remetida às autoridades de saúde.

Do total de passageiros sinalizados, 801 são provenientes do Brasil e 240 do Reino Unido.

Considerando o número de voos, no que diz respeito às origens internacionais (extra-Schengen) os valores são substancialmente menores que as origens Schengen, quer ao nível do total de voos e passageiros, refletindo-se num número inferior de passageiros que chegaram a Portugal sem serem portadores do obrigatório teste.

1.2.1.4 Dados comparativos 2020/2021 A diminuição foi acentuada, em média, menos 96,42% do total de passageiros controlados, comparativamente ao período análogo de 2020 (-381.746);

Consubstanciando menos 1 357 504 de passageiros, entre 01 janeiro e 14 de março, tendo como referência os dois anos sucessivos.

1.2.2. FRONTEIRAS MARÍTIMAS Nas fronteiras marítimas registaram-se 456 embarcações sujeitas a controlo, num total de 657 de cidadãos controlados, na sua esmagadora maioria tripulantes, quer em troca de tripulações, quer em desembarques com vista à facilitação do regresso ao país de origem. As autorizações de desembarque de passageiros de embarcações de recreio e de navios de cruzeiro, foram realizadas em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e aplicáveis aos nacionais, aos residentes em Portugal ou a situações de desembarque controlado para regresso ao país de origem.

2. Atendimento ao Público e Informação ao cidadão Os serviços públicos mantêm o atendimento presencial por marcação. ▪ Registaram-se 7.957 emissões de Passaporte Eletrónico Português.▪ Foram resolvidas pendências e despachados um total de 3.779 processos, dos quais 2.330 foram criados em

atendimento presencial e os restantes 1.449 pelos serviços disponibilizados no Portal.▪ No Centro de Contacto (CC) do SEF, foram atendidas 23.230, com um tempo médio de espera de 4m35s,

respondidas11.373 comunicações por correio eletrónico e efetuados 329 agendamentos, de acordo com odeterminado no Despacho n.º 1689-B/2021, de 12 de fevereiro.

▪ As Relações Públicas e Relações internacionais deram continuidade ao cumprimento de normasgovernamentais e trataram 93 email externos e responderam a 05 reclamações registadas no livro amarelo.

0

100

2/mar 3/mar 4/mar 5/mar 6/mar 7/mar 8/mar 9/mar 10/mar 11/mar 12/mar 13/mar 14/mar

TOTAL DE PASSAGEIROS/TRIPULANTES CONTROLADOS657Entradas Saidas

II Série-A — Número 110 ___________________________________________________________________________________________________________

136