Os PPA de Valença (65.046), Vilar Formoso (27.670), Vila Verde da Raia (21.226), Caia (17.160) e Castro Marim (11.862)

destacam-se com o maior registo de movimentos, sendo que o principal ponto de passagem autorizado continua a ser

o PF101 Valença – Viana do Castelo, com cerca de 40% do total de passagens autorizadas no país neste período.

Nos restantes PPA foram controlados os seguintes cidadãos: Monção (6.044), Vila Verde de Ficalho (5.690),

Quintanilha (6.516), Marvão (1.788),Termas de Monfortinho (1.611), S. Leonardo (1.418), Melgaço (1.150), Miranda

do Douro (699), Montalegre (541), Barrancos (296), Rio de Onor (26), Ponte da Barca (835) e Vinhais (226).

1.1.1. Caracterização dos fluxos

Os dados estatísticos demonstram que é através dos PPA de Valença, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde da Raia e Castro

Marim que transita a maior parte do transporte pesado de mercadorias internacional, assim como o maior tráfego

de trabalhadores transfronteiriços. À semelhança do que se verificou anteriormente, e no que diz respeito aos valores

de cidadãos que passaram nos PPA durante os fins de semana, os números continuam a ser mais reduzidos, facto que

pode ser explicado pelo transporte de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços nestes locais.

No que diz respeito ao aumento do número de situações de pessoas que não foram autorizadas a entrar em Território

Nacional, esta situação está relacionada sobretudo com a intenção de deslocação para compras em pequeno comércio,

transporte de bens considerados não essenciais, bem como para efeitos de turismo de cidadãos não residentes.

Espanha (859), Roménia (83), França (67), Alemanha (53) e Ucrânia (49) são as nacionalidades com o maior número

de cidadãos impedidos.

1.1.2. Caracterização das ocorrências

No que diz respeito às ocorrências, destacam-se, neste período, as seguintes situações:

• PPA de Quintanilha, uma detenção de um cidadão português, em cumprimento de um mandado de detenção;

• PPA de Vilar Formoso, cinco detenções, de dois cidadãos portugueses, dois cabo verdianos e um romeno, emcumprimento de mandados de detenção;

• PPA de Caia, uma detenção de um cidadão francês, em cumprimento de um mandado de detenção.

1.1.3. SEF Mobile

O SEF Mobile é uma ferramenta móvel em ambiente android, idealizado e estruturado pelo SEF e desenvolvido

por uma empresa portuguesa que, através de leitura ótica (MRZ) dos documentos, realiza consultas aos sistemas de

informação que permite a deteção de Medidas Cautelares de pessoas e documentos. É uma ferramenta essencial

para aumentar a eficiência e segurança dos inspetores do SEF de forma simples e eficaz, dispensando a necessidade

de manuseamento dos documentos por parte dos inspetores, facto de vital importância neste período de pandemia.

Esta ferramenta está a ser usada pelo SEF em todos os PPA e o seu uso permitiu a deteção de 78 Medidas Cautelares.

II Série-A — Número 110 ___________________________________________________________________________________________________________

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