II SÉRIE-A — NÚMERO 112

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que visa tornar a economia da UE sustentável transformando os desafios climáticos e ambientais em

oportunidades em todos os domínios de intervenção e tornando a transição justa e inclusiva para todos.

Neste âmbito, a Estratégia de biodiversidade para 203037, aborda os principais fatores da perda da

biodiversidade, como a utilização insustentável das terras e dos mares, a sobre-exploração dos recursos

naturais, a poluição e as espécies exóticas invasoras. A estratégia apresenta como elementos fundamentais:

• Criação de áreas protegidas que cubram, pelo menos, 30% da superfície terrestre e marítima da UE,

alargando a cobertura das zonas Natura 2000 existentes;

• Recuperação dos ecossistemas degradados na terra e no mar, mediante vários compromissos e medidas

específicos, incluindo reduzir a utilização de pesticidas e o risco deles decorrente em 50% até 2030 e plantar 3

mil milhões de árvores em toda a UE;

• Mobilização de 20 mil milhões de euros por ano para proteger e promover a biodiversidade através de

várias fontes, incluindo fundos da UE e financiamento nacional e privado;

• Criação de um quadro mundial ambicioso para a biodiversidade, nomeadamente no âmbito da Convenção

sobre Diversidade Biológica.

No ponto 2.2.8. da Estratégia de Biodiversidade para 2030, sob a epígrafe ecologização das zonas urbanas

e periurbanas, é referido que «Os recentes confinamentos devidos à pandemia de COVID-19 mostraram-nos o

valor dos espaços verdes urbanos para o nosso bem-estar físico e mental. Embora a proteção de alguns espaços

verdes urbanos tenha aumentado, os espaços verdes perdem com frequência na concorrência pelo solo, uma

vez que a percentagem da população que vive em zonas urbanas continua a aumentar.

A presente estratégia visa reverter estas tendências e travar a perda de ecossistemas verdes urbanos. A

promoção de ecossistemas saudáveis, de infraestruturas verdes e de soluções baseadas na natureza deve ser

sistematicamente integrada no planeamento urbano, nomeadamente em espaços públicos, infraestruturas e na

conceção de edifícios e áreas circundantes.

Para trazer a natureza de volta às cidades e recompensar a ação da comunidade, a Comissão apela às

cidades europeias de, pelo menos, 20 000 habitantes para que elaborem planos de ecologização urbana

ambiciosos até ao final de 2021. Estes devem incluir medidas de criação de bosques, parques e jardins com

acesso público e ricos em biodiversidade, hortas urbanas, coberturas ajardinadas e jardins verticais, ruas

arborizadas, prados urbanos e sebes urbanas. Devem também contribuir para melhorar as ligações entre os

espaços verdes, eliminar a utilização de pesticidas e limitar o desbaste excessivo dos espaços verdes urbanos

e outras práticas nocivas para a biodiversidade. Tais planos poderiam mobilizar instrumentos políticos,

regulamentares e financeiros.

Para facilitar este trabalho, a Comissão estabelecerá, em 2021, uma plataforma de ecologização urbana da

UE, ao abrigo de um novo Acordo Cidade Verde38 com as cidades e os autarcas, em estreita coordenação com

o Pacto de Autarcas europeu. Os planos de ecologização urbana terão um papel central na escolha da Capital

Verde Europeia de 2023 e na atribuição do prémio Folha Verde Europeia de 2022».

Cumpre ainda referir que a Agenda Urbana da UE39 que reúne a Comissão, os ministérios nacionais, as

autoridades municipais e outras partes interessadas, visa promover a melhoria da legislação, facilitar o acesso

ao financiamento e reforçar a partilha de conhecimentos sobre questões relevantes para as cidades40.

Por fim, a recuperação da natureza será um elemento central do plano de recuperação da UE41 após a

pandemia de coronavírus, tendo o Conselho42 emitido orientações políticas para a execução da estratégia pela

Comissão e pelos Estados-Membros, apelando a que uma parte significativa do orçamento da UE e das

despesas do NextGeneration EU destinados à ação climática seja investida na biodiversidade e em soluções

na natureza que promovam a biodiversidade. Em dezembro de 2020, a Presidência do Conselho chegou a um

37https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?qid=1590574123338&uri=CELEX%3A52020DC0380. 38 https://ec.europa.eu/environment/system/files/2020-12/18_Portuguese_GCA-leaflet_web.pdf. 39 https://futurium.ec.europa.eu/en/urban-agenda. 40 https://ec.europa.eu/info/eu-regional-and-urban-development/topics/cities-and-urban-development_pt. 41 https://ec.europa.eu/info/strategy/recovery-plan-europe_pt. 42 https://www.consilium.europa.eu/pt/press/press-releases/2020/10/23/council-adopts-conclusions-on-the-eu-biodiversity-strategy-for-2030 /.