Debates Parlamentares - Diário 112, p. 95 (2021-04-08)

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8 DE ABRIL DE 2021

Resumo: O documento analisa e avalia os resultados da gestão dos espaços verdes urbanos em Inglaterra

após delegação, em 2003, na Commission for Architecture and the Build Environment, órgão consultivo do

governo britânico para a arquitetura, design urbano e espaço público. Resultados que passam pela valorização

social dos espaços verdes, aumento da sua utilização, e envolvimento da comunidade nas decisões.

STURIALE, Luisa; SCUDERI, Alessandro – The role of green infrastructures in urban planning for climate

change adaptation. Climate[Em linha]. V. 7, n.º 10 (2019). [Consult. 23 mar. 2021]. Disponível em:

https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133808&img=20480&save=true>.

Resumo: As cidades são fontes prioritárias de poluição, sendo um dos efeitos conhecidos o fenómeno de

ilha de calor urbano. As infraestruturas verdes urbanas podem ajudar as cidades na adaptação às mudanças

climáticas, e a estratégia de expansão verde pode desempenhar um papel decisivo no aumento da

sustentabilidade e resiliência das cidades e comunidades, como ferramenta importante de planeamento urbano

para satisfazer necessidades ambientais, sociais e económicas das áreas urbanas. O artigo propõe uma

abordagem metodológica para avaliar a perceção social dos cidadãos sobre as áreas verdes urbanas. A

metodologia proposta, aplicada à realidade de Catânia, Itália, é baseada numa abordagem integrada entre o

planeamento participativo e os métodos de avaliação social multicritério para orientar o governo da cidade com

vista a um novo desenvolvimento urbano resiliente.

Nota Técnica

Projeto de Lei n.º 748/XIV/2.ª (PEV)

Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano

Data de admissão: 22 de março de 2021.

Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª)

Índice

I. Análise da iniciativa

II. Enquadramento parlamentar

III. Apreciação dos requisitos formais

IV. Análise de direito comparado

V. Consultas e contributos

VI. Avaliação prévia de impacto

VII. Enquadramento bibliográfico

Elaborada por: Isabel Pereira (DAPLEN); João Oliveira (BIB); Elodie Rocha (DAC/CAE); Isabel Gonçalves (DAC/CAEOT); Filomena Romano de Castro e Luísa Colaço (DILP).

Data: 31 de março de 2021.

I. Análise da iniciativa

• A iniciativa

presente projeto de lei tem como objeto proceder à criação de instrumentos de gestão do arvoredo em meio

urbano, visando a proteção das árvores implantadas, em domínio público ou privado, nas zonas urbanas ou

urbanizáveis das diferentes tipologias de localidades.

8 DE ABRIL DE 2021 95 Resumo: O documento analisa e avalia os resultados da gestão dos espaços verdes urbanos em Inglaterra após delegação, em 2003, na Commission for Architecture and the Build Environment, órgão consultivo do governo britânico para a arquitetura, design urbano e espaço público. Resultados que passam pela valorização social dos espaços verdes, aumento da sua utilização, e envolvimento da comunidade nas decisões. STURIALE, Luisa; SCUDERI, Alessandro – The role of green infrastructures in urban planning for climate change adaptation. Climate[Em linha]. V. 7, n.º 10 (2019). [Consult. 23 mar. 2021]. Disponível em: https://catalogobib.parlamento.pt:82/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=133808&img=20480&save=true>. Resumo: As cidades são fontes prioritárias de poluição, sendo um dos efeitos conhecidos o fenómeno de ilha de calor urbano. As infraestruturas verdes urbanas podem ajudar as cidades na adaptação às mudanças climáticas, e a estratégia de expansão verde pode desempenhar um papel decisivo no aumento da sustentabilidade e resiliência das cidades e comunidades, como ferramenta importante de planeamento urbano para satisfazer necessidades ambientais, sociais e económicas das áreas urbanas. O artigo propõe uma abordagem metodológica para avaliar a perceção social dos cidadãos sobre as áreas verdes urbanas. A metodologia proposta, aplicada à realidade de Catânia, Itália, é baseada numa abordagem integrada entre o planeamento participativo e os métodos de avaliação social multicritério para orientar o governo da cidade com vista a um novo desenvolvimento urbano resiliente.Nota Técnica Projeto de Lei n.º 748/XIV/2.ª (PEV) Instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano Data de admissão: 22 de março de 2021. Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território (11.ª) ÍndiceI. Análise da iniciativa II. Enquadramento parlamentar III. Apreciação dos requisitos formais IV. Análise de direito comparado V. Consultas e contributos VI. Avaliação prévia de impacto VII. Enquadramento bibliográfico Elaborada por: Isabel Pereira (DAPLEN); João Oliveira (BIB); Elodie Rocha (DAC/CAE); Isabel Gonçalves (DAC/CAEOT); Filomena Romano de Castro e Luísa Colaço (DILP). Data: 31 de março de 2021. I. Análise da iniciativa • A iniciativa presente projeto de lei tem como objeto proceder à criação de instrumentos de gestão do arvoredo em meio urbano, visando a proteção das árvores implantadas, em domínio público ou privado, nas zonas urbanas ou urbanizáveis das diferentes tipologias de localidades.

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