II SÉRIE-A — NÚMERO 115

74

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Lei

275

Suspende o pagamento relativo ao alojamento em residência universitária, enquanto estiverem determinadas as medidas restritivas relacionadas com a COVID-19

2020-03-30 PEV

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: IL, CH

A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira

(N insc.)

[DAR II Série-A n.º 69,

2020.03.30, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 12-

13)]

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

517

Faz recomendações de medidas extraordinárias ao Governo de mitigação dos efeitos decorrentes da COVID-19 nas instituições de ensino superior

2020-06-12 PSD

Ponto 3 Aprovado Contra: PS

Abstenção: Joacine Katar Moreira (N insc.)

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.)

Ponto 4

Aprovado Contra: PS

Abstenção: IL, Joacine Katar Moreira (N insc.)

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, CH,

Cristina Rodrigues (N insc.)

Ponto 1 Rejeitado

Contra: PS, BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira

(N insc.) Abstenção: Cristina Rodrigues (N insc.)

A Favor: PSD, CDS-PP, IL, CH

Ponto 2

Rejeitado Contra: PS, PCP, PEV,

Joacine Katar Moreira (N insc.)

Abstenção: BE A Favor: PSD, CDS-PP,

PAN, IL, CH, Cristina Rodrigues (N insc.)

[DAR II Série-A n.º 124,

2020.07.21, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 36-38) (Alteração

do texto inicial)]

493

Recomenda ao Governo apoios de emergência para reforçar a Ação Social e o alojamento estudantil no ensino superior no contexto da atual crise pandémica provocada pelo vírus SARS-CoV-2

2020-05-27

Joacine Katar

Moreira (N insc.)

Ponto 1 Rejeitado

Contra: PS, PSD Abstenção: CDS-PP, PEV,

CH Ausência: Joacine Katar

Moreira (N insc.) A Favor: BE, PCP, PAN, IL, Cristina Rodrigues (N insc.)

Ponto 2

Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP,

CH Abstenção: IL

Ausência: Joacine Katar Moreira (N insc.)

[DAR II Série-A n.º 96,

2020.05.27, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 36-

38)]