Nos restantes PPA foram controlados os seguintes cidadãos: Monção (8.884), Vila Verde de Ficalho (7.901),

Quintanilha (8.467), Marvão (2.735),Termas de Monfortinho (2.210), S. Leonardo (1.961), Melgaço (1.796), Miranda

do Douro (1.167), Montalegre (744), Barrancos (864), Rio de Onor (31), Ponte da Barca (1177) e Vinhais (283).

Relativamente a cidadãos não autorizados a entrar em Portugal, o PPA de Valença representa 38% do total de passageiros não autorizados no País. (correspondendo a 805 recusas).

1.1.1. Caracterização dos fluxos

Os dados estatísticos demonstram que é através dos PPA de Valença, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde da Raia

e Castro Marim que transita a maior parte do transporte pesado de mercadorias internacional, assim como o maior

tráfego de trabalhadores transfronteiriços. À semelhança do que se verificou anteriormente, e no que diz respeito aos

valores de passageiros que passaram nos PPA durante os fins de semana, os números continuam a ser mais reduzidos,

facto que pode ser explicado pelo transporte de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços nestes locais.

No que diz respeito ao aumento do número de situações de pessoas que não foram autorizadas a entrar em

Território Nacional, esta situação está relacionada sobretudo com deslocações para compras em pequeno comércio,

transporte de bens considerados não essenciais, bem como para efeitos de turismo de cidadãos não residentes.

Espanha (1.144), França (133), Roménia (127) Alemanha (103) e Brasil (52) são as nacionalidades com o maior

número de cidadãos impedidos.

1.1.2. Caracterização das ocorrências

No que diz respeito às ocorrências, destacam-se, neste período, o número de 7 detenções:

• PPA de Vila Verde de Raia, foram realizadas duas detenções ambas de cidadãos portugueses, em cumprimento de mandados de detenção;

• Em Vilar Formoso, registaram-se duas detenções relativas a cidadãos portugueses, em cumprimento de mandados de detenção;

• No PPA de Caia, duas detenções ambas de cidadãos portugueses em cumprimento de mandados de detenção;

• Em Castro Marim, procedeu-se à detenção de um cidadão romeno sobre o qual pendia um mandato de detenção.

Durante este período foram ainda detetadas 137 medidas cautelares, destas destacam-se: 26 medidas – SIS -

artigo 38º - Documento para apreensão.

1.1.3. SEF Mobile

O SEF Mobile é uma ferramenta móvel em ambiente android, idealizado e estruturado pelo SEF e desenvolvido

por uma empresa portuguesa que, através de leitura ótica (MRZ) dos documentos, realiza consultas aos sistemas de

informação que permite a deteção de Medidas Cautelares de pessoas e documentos, cumprindo integralmente o

RGPD. É uma ferramenta essencial para aumentar a eficiência e segurança dos inspetores do SEF de forma simples e

eficaz, dispensando a necessidade de manuseamento dos documentos por parte dos inspetores, facto de vital

importância neste período de pandemia.

Esta ferramenta está a ser usada pelo SEF em todos os PPA e o seu uso permitiu a deteção de 137 Medidas Cautelares.

28 DE ABRIL DE 2021_______________________________________________________________________________________________________

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