No cumprimento do previsto nos despachos em referência, o SEF realizou ações de fiscalização e controlo a voos oriundos de países Schengen - normalmente países de trânsito/escala – de passageiros com origem inicial de viagem no Brasil, Reino Unido e África Sul. Neste último caso ainda a passageiros de voos, que independentemente da origem tenham apresentado passaporte com registo de saída da África do Sul nos 14 dias anteriores à sua chegada a Portugal.

1.2.1.3. Estatísticas

Podemos caraterizar este período com um volume de movimento de passageiros nos Postos de Fronteira

nacionais com valores baixos. Esta diminuição abrange as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente,

as interceções, as recusas de entrada, a deteção de indicações ou a emissão de vistos.

No período em análise foi recusada a entrada a uma cidadã nacional de São Tomé e Príncipe e dois passageiros

solicitaram proteção internacional na fronteira (asilo), ocorreram duas detençõespor posse de documento falsificado

e uma detenção por uso de documento alheio. Registou-se um total de 35 ocorrências nomeadamente: pessoas

procuradas no âmbito de processos judiciais, indicações SIS – cidadãos não admissíveis, adulto desaparecido, controlo

específico e apreensão de documentos roubado, extraviados ou perdidos. No que respeita a indicações nacionais, um

total de três, entre paradeiro policial e paradeiro para notificação.

De acordo com as regras específicas para passageiros de voos cuja origem inicial seja o Reino Unido, Brasil e África do

Sul, foram sinalizados 3.045 cidadãos os quais para além da apresentação de testes RT-PCR, devem cumprir período

de isolamento profilático de 14 dias, no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde – informação

remetida às autoridades de saúde.

Do total de passageiros sinalizados, 2.052 foram provenientes do Brasil, 876 do Reino Unido e 117 da África do sul.

1.2.1.4 Dados comparativos 2020/2021

No período em avaliação, verifica-se em média, menos 81,78% do total de passageiros controlados, comparativamente

ao período análogo de 2020, consubstanciando menos 113.320 passageiros.

1.2.2. FRONTEIRAS MARÍTIMAS

Nas fronteiras marítimas registaram-se 371 embarcações sujeitas a controlo, num total de 723 de cidadãos

controlados, na sua esmagadora maioria tripulantes, quer em troca de tripulações, quer em desembarques com vista

à facilitação do regresso ao país de origem. As autorizações de desembarque de passageiros de embarcações de recreio

e de navios de cruzeiro, foram realizadas em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e aplicáveis aos nacionais,

aos residentes em Portugal ou a situações de desembarque controlado para regresso ao país de origem.

2. Atendimento ao Público e Informação ao cidadão

Os serviços públicos mantêm o atendimento presencial por marcação.

▪ Registaram-se 14.136 emissões de Passaporte Eletrónico Português.

Postos de Fronteira Proveniência

Brasil Proveniência Reino Unido

Proveniência África do Sul

Totais

PF001 - LISBOA 1.745 760 86 2.591

PF002 - FARO 0 17 0 17

PF003 - PORTO 307 99 31 437

Total Geral 2.052 876 117 3.045

28 DE ABRIL DE 2021_______________________________________________________________________________________________________

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