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Quinta-feira, 6 de maio de 2021 II Série-A — Número 127

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Resolução: (a) Recomenda ao Governo a adoção e reforço de medidas de combate à pobreza energética. Projetos de Resolução (n.os 1252 a 1257/XIV/2.ª): N.º 1252/XIV/2.ª (BE) — Pela melhoria do estado de conservação das plantas selvagens autóctones do território português. N.º 1253/XIV/2.ª (PEV) — Visa a salvaguarda da Quinta dos Ingleses como espaço patrimonial e de regulação climática. N.º 1254/XIV/2.ª (PCP) — Pela beneficiação, valorização e

dignificação do Museu Regional Rainha Dona Leonor. N.º 1255/XIV/2.ª (PCP) — Pela criação da Administração dos Portos do Algarve, integrando todos os portos comerciais, de pesca e de recreio da região algarvia. N.º 1256/XIV/2.ª (PEV) — Concretização de um registo nacional da diabetes tipo 1. N.º 1257/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido da menstruação não ser uma forma de discriminação, de desvantagem económica e ambiental. (a) Publicada em Suplemento.