sentido de contribuir para o cumprimento das medidas de carácter excecional necessárias à contenção

da pandemia Covid-19.

No mesmo período prosseguiu-se com a Operação “Covid-19 Segurança ao processo de Vacinação”,

desenvolvendo, na respetiva área de responsabilidade, operações de proteção e segurança de

infraestruturas críticas e de pontos sensíveis, escoltas, acompanhamentos de segurança e

desembaraçamentos de trânsito, segurança física de pessoas e bens, assim como outras ações de

prevenção e investigação criminal, contribuindo para o eficiente cumprimento do Plano Nacional de

Vacinação.

b. Da atividade operacional registada no contexto da “Operação Situação Calamidade” salienta-

se:

1) Resultados da atividade desenvolvida:

Efetivo

empenhado

Patrulhas

auto

realizadas

N.º de fiscalizações

Pessoas Viaturas Comboios

Transporte coletivo

de passageiros

rodoviário

Embarcações

94.439 41.485 78.352 63.215 144 160 253

Tabela 1 – Registo do emprego operacional no período de 01JUN21 a 30JUN21

Detidos por Crime de Desobediência

Desobediência à obrigação de confinamento obrigatório 1

Resistência / Coação sobre funcionário no âmbito da situação de calamidade 0

Desobediência ao dever geral de recolhimento domiciliário 0

Desobediência à suspensão de atividades de instalações e estabelecimentos anexo I (art.º 10º) 0

Desobediência às regras de funcionamento de feiras e mercados (art.º 20.º) 0

Desobediência às regras funcionamento estabelecimentos de restauração e similares (art.º 16.º)

0

Desobediência às regras gerais aplicáveis a estabelecimentos ou locais abertos ao público 0

Desobediência limitação circulação entre concelhos 0

Total – 01

Tabela 2 – Detidos por crime de desobediência no período de 01JUN21 a 30JUN21

Autos de Notícia por Contraordenação

Obrigatoriedade do uso de máscaras ou viseiras nos edifícios públicos, estabelecimentos de edu-

cação, ensino, salas espetáculos 154

Obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços públicos 49

Consumo de bebidas alcoólicas 48

Lotação dos veículos particulares com lotação superior a cinco lugares 48

18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________

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