Das candidaturas analisadas decorrentes da pandemia COVID-19, foram pagas 498

candidaturas no montante de 443.342 €, todas por quebra do valor do pescado igual ou

superior a 40 % face ao período homólogo de 2019 ou 2018.

Sublinha-se que em 2020, foram apresentados 2.311 pedidos de compensação salarial,

dos quais 682 são referentes a impedimento de exercício de atividade decorrente da

Pandemia COVID-19 e 1.287 são por condições atmosféricas adversas. E, no mesmo

ano, foram aprovadas e objeto de atribuição de compensação salarial 2.079

candidaturas no montante global de 1.223.058 euros.

Em 2021, e até á presente data, já foram apresentadas 469 candidaturas, 86 das quais

são decorrentes da pandemia por COVID-19. De referir que foram aprovadas e pagas

582 candidaturas (a maioria entradas no final de 2020), correspondendo a 426,5 mil

euros

Esgotada que foi a linha de crédito de 20 milhões de euros específica para o setor da

Pesca e da Aquicultura, que resultou num total de 141 candidaturas aprovadas. Foi

reforçada, em abril, em mais 20 M€ a Linha de Crédito ao Setor das Pescas totalizando

assim de 40 M€; Até 30 de Junho já foram recebidas candidaturas de 28,6 M€, dos quais

21,6 M€ foram já contratualizados.

No âmbito dos Planos de Promoção e Comercialização das Organizações de Produtores,

foi revisto o respetivo limite máximo, o que abriu caminho ao financiamento da aquisição

de EPI e realização de testes à COVID-19, entre outros investimentos que visem dar

resposta à crise pandémica. As Organizações de Produtores (OP) apresentaram as suas

candidaturas, estando já aprovado um apoio público no âmbito do Mar 2020 de cerca

3,4 milhões de euros (3.406.534,81€). Mantendo a disponibilidade deste apoio, podem

agora as Organizações de Produtores apresentar os Planos de Promoção e

Comercialização das Organizações de Produtores, para 2021.

No âmbito das compensações à aquicultura, e após articulação com o sector, foi criado

o regime de apoio a esta atividade, com a finalidade de compensar os aquicultores pela

suspensão ou redução temporária da produção e das vendas, motivada pelo COVID-19,

com um total de 4 milhões de euros, através da Portaria n.º 162-B/2020, de 30 de junho.

As candidaturas relativas às perdas registadas entre março e junho, foram apresentadas

até 31 de julho tendo sido rececionadas 62 candidaturas tendo sido aprovadas 37

candidaturas com um apoio de 2,1M euros (€2.141.930,30). Decorreu, até 15 de

fevereiro, a segunda fase de submissão das candidaturas a estes apoios para perdas

registadas entre outubro e dezembro de 2020. Foram submetidas 40 operações, das

18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________

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