3. Meios e indicadores operacionais da fiscalização COVID-19

EFETIVO OPERACIONAL EMPENHADO

VISIBILIDADE PREVENTIVA

FISCALIZAÇÕES/CONTROLO

OPERAÇÕES PESSOAS VIATURAS

15.849 1.790 7.231 83.731 93.700 Tabela 2 - Contabilização do exercício operacional

OPERAÇÕES EFETIVO

OPERACIONAL EMPENHADO

VIATURAS FISCALIZADAS

DETENÇÕES RESULTANTES

ANCO ELABORADOS Falta de

Habilitação

Condução influência de

álcool Outras

2.727 12.943 93.700 559 413 16 27.947 Tabela 3 – Operações no âmbito rodoviário

Ponto de Situação COVID19

Desobediência Efetivo Policial Ações de

Fiscalização

Encerramento Estabelecimentos

Detidos Período Detidos

acumulados Infetados

Polícias/Técnicos Ausentes por isolamento

Estabelecimentos encerrados

Acumulado Estabelecimentos

4 683 32 443 4.504 56 1.493

Tabela 4 – Ponto de Situação COVID19 – Dados MAI 30 de junho

Acumulado de Detenções no âmbito do estado de emergência

Artigo 3.º

Artigo 10.º

Artigos 38.º

Artigos 43.º

Artigo 49.º

Artigo 50.º

Artigo 51.º

Resistência / Coação

TOTAL

1 0 0 0 0 0 0 3 4

Tabela 5 – Acumulado tipológico das detenções efetuadas desde 0100H00JUN2021 até 3024H00JUN2021

Regime Contraordenacional | Decreto-Lei n.º 28-B/2020 de 26 de junho (dados acumulados desde as 0100H00JUN2021 às 3024H00JUN2021)

Al. a) Artigo 2.º DL 28-

B/2020a)

Al. b) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 b)

Artigo 3.º DL 28-B/2020

c)

Al. c) Artigo 2.º DL 28-

B/2020d)

Al. c) Artigo 2.º DL 28-

B/2020e)

Al. d) Artigo 2.º DL 28-

B/2020f)

Al. e) Artigo 2.º DL 28-

B/2020g)

Al. f) Artigo 2.º DL 28-

B/2020h)

Al. g) Artigo 2.º DL 28-

B/2020i)

25 0 161 11 4 0 32 2 26

Tabela 6 – Fiscalização medidas excecionais âmbito contraordenacional

Número de autos levantados (JUN2020)

Valor total das coimas já cobradas

Número de autos levantados neste período

Valor cobrado neste período

Pagamento voluntário neste período

25.780 662.375,07€ 446 78.911€ 2.594€ Tabela 7 – Instrução Processual do âmbito contraordenacional

Al. h) Artigo 2.º DL-B/2020

j)

Al. i) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 k)

Al. i) Artigo 2.º DL 28-

B/2020 l)

Al. k) Artigo 2.º DL 28-

B/2020m)

Al. l) Artigo 2.º DL 28-

B/2020n)

Al. m) Artigo 2.º DL 28-

B/2020o)

Al. o) Artigo 2.º DL 28-

B/2020p)

Al. t) Artigo 2.º DL 28-

B/2020q)

Al. u) Artigo 2.º DL 28-

B/2020r)

0 4 15 3 10 137 3 1 6

II SÉRIE-A — NÚMERO 184 _____________________________________________________________________________________________________________

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