▪ Diminuição do número de funcionários em regime de teletrabalho: CIF 118; CG 109 casos; e Dirigentes 1

caso.

▪ Relativamente aos diversos EPI, mantem-se a distribuição e reposição de material em stock.

3.1. Vacinação

No final do período em referência, registam-se 604 elementos do Serviço com a vacinação completa.

4. Atividade operacional

As direções regionais (DR) do continente e das regiões autónomas da Madeira e Açores têm mantido a

cooperação permanente com a GNR, PSP e PM ao nível dos controlos móveis e controlos sanitários, bem como ao

nível da troca de informação e identificação no âmbito de contágio em comunidades de imigrantes. De referir que

se mantêm dificuldades no afastamento de cidadãos estrangeiros,limitados pelas restrições derivadas da

pandemia,por constrangimentos em certas rotas ou países/territórios de destino e também devido às restrições de

funcionamento das respetivas Embaixadas/Consulados, no respeitante à emissão e obtenção de documentos para

os cidadãos objeto de afastamento.

A DCINV participou, uma vez mais, em diversas reuniões que visam o combate aos grupos criminosos

organizados que se dedicam ao auxílio à imigração ilegal e crimes conexos, e à cooperação policial, quer no âmbito

EMPACT, quer no âmbito da cooperação internacional com a Interpol.

Realce para a participação na JAD (Joint Action Day) dedicado ao tráfico de menores, que decorreu de 28 de

junho a 04 de julho no âmbito do qual o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem assumido a participação anual, em

representação de Portugal, em parceira com a Polícia Judiciária.

Destaca-se, também, a participação deste Serviço na reunião da Subcomissão de Redução da Oferta de

Substâncias Ilícitas, no âmbito da elaboração do novo Plano Nacional para a Redução dos Comportamentos Aditivos e

Dependências 2021-2030 (PNRCAD 2021-2030).

Por fim, salientar, a participação ativa na visita a Portugal da delegação do comité GRETA (Group of Experts on

Action against Trafficking in Human Beings), que realizou mais uma avaliação periódica do combate ao tráfico de

pessoas.

5. Acesso ao direito e aos tribunais

5.1 Implementação do Protocolo da OA relativo ao apoio jurídico nos EECIT

Relativamente ao protocolo celebrado com a Ordem dos Advogados, registaram-se intervenções nos principais

aeroportos, nomeadamente Lisboa e Porto, onde existiram cerca de 30 cidadãos a quem foi disponibilizado apoio

jurídico.

18 DE AGOSTO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________________

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