Debates Parlamentares - Diário 028, p. 85 (2021-10-29)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

29 DE OUTUBRO DE 2021

Os artigos 2.º e 44.º do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade são igualmente aplicáveis à

adesão ao presente acordo de alteração.

O Estado-Membro aderente deve apresentar o pedido de adesão ao presente acordo de alteração em

simultâneo com o pedido de adesão ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade. A aprovação

do pedido pelo Conselho de Governadores nos termos do artigo 44.º do Tratado que cria o Mecanismo Europeu

de Estabilidade produz efeitos a partir do depósito simultâneo dos instrumentos de adesão ao Tratado que cria

o Mecanismo Europeu de Estabilidade e ao presente acordo de alteração.

Feito em exemplar único, cujos textos em alemão, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês,

grego, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, português e sueco fazem igualmente fé.

Hecho en Bruselas, el veintisiete de enero y el ocho de febrero de dos mil veintiuno.

Geschehen zu Brüssel am siebenundzwanzigsten Januar und am achten Februar

zweitausendeinundzwanzig.

Kahe tuhande kahekümne esimese aasta jaanuarikuu kahekümne seitsmendal päeval ja veebruarikuu

kaheksandal päeval Brüsselis.

΄Εγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι εφτά Ιανουαρίου και στις οκτώ Φεβρουαρίου δύο χιλιάδες είκοσι ένα.

Done at Brussels on the twenty-seventh day of January and on the eighth day of February in the year two

thousand and twenty one.

Fait à Bruxelles, le vingt-sept janvier et le huit février deux mille vingt et un.

Arna dhéanamh sa Bhruiséil an seachtú lá is fiche d'Eanáir agus an t-ochtú lá d'Fheabhra sa bhliain dhá mhíle

fiche a haon.

Fatto a Bruxelles, addì ventisette gennaio e otto febbraio duemilaventuno.

Briselē, divi tūkstoši divdesmit pirmā gada divdesmit septītajā janvārī un astotajā februārī.

Priimta du tūkstančiai dvidešimt pirmų metų sausio dvidešimt septintą dieną ir vasario aštuntą dieną

Briuselyje.

Magħmul fi Brussell, fis-sebgħa u għoxrin jum ta’ Jannar u fit-tmien jum ta' Frar fis-sena elfejn u wieħed u

għoxrin.

Gedaan te Brussel, zevenentwintig januari en acht februari tweeduizend eenentwintig.

Feito em Bruxelas, em vinte e sete de janeiro e em oito de fevereiro de dois mil e vinte e um.

V Bruseli dvadsiateho siedmeho januára a ôsmeho februára dvetisícdvadsaťjeden.

V Bruslju, sedemindvajsetega januarja in osmega februarja dva tisoč enaindvajset.

Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäseitsemäntenä päivänä tammikuuta ja kahdeksantena päivänä

helmikuuta vuonna kaksituhattakaksikymmentäyksi.

Som skedde i Bryssel den tjugosjunde januari och den åttonde februari år tjugohundratjugoett.

29 DE OUTUBRO DE 2021 85 Os artigos 2.º e 44.º do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade são igualmente aplicáveis à adesão ao presente acordo de alteração. O Estado-Membro aderente deve apresentar o pedido de adesão ao presente acordo de alteração em simultâneo com o pedido de adesão ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade. A aprovação do pedido pelo Conselho de Governadores nos termos do artigo 44.º do Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade produz efeitos a partir do depósito simultâneo dos instrumentos de adesão ao Tratado que cria o Mecanismo Europeu de Estabilidade e ao presente acordo de alteração. Feito em exemplar único, cujos textos em alemão, eslovaco, esloveno, espanhol, estónio, finlandês, francês, grego, inglês, irlandês, italiano, letão, lituano, maltês, neerlandês, português e sueco fazem igualmente fé. Hecho en Bruselas, el veintisiete de enero y el ocho de febrero de dos mil veintiuno. Geschehen zu Brüssel am siebenundzwanzigsten Januar und am achten Februar zweitausendeinundzwanzig. Kahe tuhande kahekümne esimese aasta jaanuarikuu kahekümne seitsmendal päeval ja veebruarikuu kaheksandal päeval Brüsselis. ΄Εγινε στις Βρυξέλλες, στις είκοσι εφτά Ιανουαρίου και στις οκτώ Φεβρουαρίου δύο χιλιάδες είκοσι ένα. Done at Brussels on the twenty-seventh day of January and on the eighth day of February in the year two thousand and twenty one. Fait à Bruxelles, le vingt-sept janvier et le huit février deux mille vingt et un. Arna dhéanamh sa Bhruiséil an seachtú lá is fiche d'Eanáir agus an t-ochtú lá d'Fheabhra sa bhliain dhá mhíle fiche a haon. Fatto a Bruxelles, addì ventisette gennaio e otto febbraio duemilaventuno. Briselē, divi tūkstoši divdesmit pirmā gada divdesmit septītajā janvārī un astotajā februārī. Priimta du tūkstančiai dvidešimt pirmų metų sausio dvidešimt septintą dieną ir vasario aštuntą dieną Briuselyje. Magħmul fi Brussell, fis-sebgħa u għoxrin jum ta’ Jannar u fit-tmien jum ta' Frar fis-sena elfejn u wieħed u għoxrin. Gedaan te Brussel, zevenentwintig januari en acht februari tweeduizend eenentwintig. Feito em Bruxelas, em vinte e sete de janeiro e em oito de fevereiro de dois mil e vinte e um. V Bruseli dvadsiateho siedmeho januára a ôsmeho februára dvetisícdvadsaťjeden. V Bruslju, sedemindvajsetega januarja in osmega februarja dva tisoč enaindvajset. Tehty Brysselissä kahdentenakymmenentenäseitsemäntenä päivänä tammikuuta ja kahdeksantena päivänä helmikuuta vuonna kaksituhattakaksikymmentäyksi. Som skedde i Bryssel den tjugosjunde januari och den åttonde februari år tjugohundratjugoett.

Descarregar páginas