Debates Parlamentares - Diário 033, p. 27 (2021-11-09)

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9 DE NOVEMBRO DE 2021

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/2.ª – Projeto de Resolução

846 Pela vinculação extraordinária dos

docentes de técnicas especiais 2021-01-07 BE

Aprovado

Contra: PS

Abstenção: IL

A Favor: PSD, BE, PCP,

CDS-PP, PAN, PEV,

Cristina Rodrigues (N

insc.), Joacine Katar

Moreira (N insc.)

[DAR II

série-A n.º

56,

2021.01.07,

da 2.ª SL da

XIV Leg

(pág. 37-38)]

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

209

Pela criação de um regime de

vinculação e integração na carreira dos

docentes da área do teatro e criação do

respetivo grupo de recrutamento

2020-01-29 PAN

Rejeitado

Contra: PS

Abstenção: PSD, CDS-PP,

A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Joacine Katar

Moreira (L)

DAR II série-

A n.º44,

2020.01.31,

da 1.ª SL da

XIV Leg

(pág. 97-98)]

182 Pela criação de um grupo de

recrutamento da área do teatro 2019-12-26 BE

Rejeitado

Contra: PS

Abstenção: PSD, CDS-PP,

A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Joacine Katar

Moreira (L)

[DAR II

série-A n.º

35,

2019.12.30,

da 1.ª SL da

XIV Leg.

(pág. 2-3)]

171

Recomenda ao Governo que crie o

Grupo de Recrutamento nas áreas da

Expressão Dramática e do Teatro

2019-12-13 PCP

Rejeitado

Contra: PS

Abstenção: PSD, CDS-PP,

A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Joacine Katar

Moreira (L)

[DAR II

série-A n.º

29,

2019.12.13,

da 1.ª SL da

XIV Leg.

(pág. 22-22)]

A Petição n.º 598/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira

de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento deu origem às iniciativas

descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela

Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação

entregue pelos peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/2.ª – Projeto de Lei

631

Procede à criação de medidas de

combate à carência de professores,

educadores e técnicos especializados

na escola pública

2021-01-12 PCP

Rejeitado

Contra: PS, PSD, CDS-

Abstenção: IL

A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Cristina Rodrigues

(N insc.), Joacine Katar

Moreira (N insc.)

[DAR II série-A

n.º 57,

2021.01.08, da

2.ª SL da XIV

Leg (pág. 34-

36)]

9 DE NOVEMBRO DE 2021 27 N.º Título Data Autor Votação Publicação XIV/2.ª – Projeto de Resolução 846 Pela vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais 2021-01-07 BE Aprovado Contra: PS Abstenção: IL A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 56, 2021.01.07, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 37-38)] XIV/1.ª – Projeto de Resolução 209 Pela criação de um regime de vinculação e integração na carreira dos docentes da área do teatro e criação do respetivo grupo de recrutamento 2020-01-29 PAN Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (L)DAR II série-A n.º44, 2020.01.31, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 97-98)] 182 Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro 2019-12-26 BE Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (L)[DAR II série-A n.º 35, 2019.12.30, da 1.ª SL da XIV Leg. (pág. 2-3)] 171 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro 2019-12-13 PCP Rejeitado Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Joacine Katar Moreira (L)[DAR II série-A n.º 29, 2019.12.13, da 1.ª SL da XIV Leg. (pág. 22-22)] A Petição n.º 598/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento deu origem às iniciativas descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação entregue pelos peticionários. N.º Título Data Autor Votação Publicação XIV/2.ª – Projeto de Lei 631 Procede à criação de medidas de combate à carência de professores, educadores e técnicos especializados na escola pública 2021-01-12 PCP Rejeitado Contra: PS, PSD, CDS-PP Abstenção: IL A Favor: BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar Moreira (N insc.)[DAR II série-A n.º 57, 2021.01.08, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 34-36)]

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