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9 DE NOVEMBRO DE 2021

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N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/2.ª – Projeto de Resolução

846 Pela vinculação extraordinária dos docentes de técnicas especiais

2021-01-07 BE

Aprovado

Contra: PS Abstenção: IL

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (N insc.), Joacine Katar

Moreira (N insc.)

[DAR II série A n.º 56,

2021.01.07, da 2.ª SL da XIV Leg (pág. 37-

38)]

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

209

Pela criação de um regime de vinculação e integração na carreira dos docentes da área do teatro e criação do respetivo grupo de recrutamento

2020-01-29 PAN

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-

PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Joacine Katar Moreira (L)

DAR II série A n.º 44,

2020.01.31, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 97-

98)]

182 Pela criação de um grupo de recrutamento da área do teatro

2019-12-26 BE

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-

PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Joacine Katar Moreira (L)

[DAR II série A n.º 35,

2019.12.30, da 1.ª SL da XIV

Leg (pág. 2-3)]

171 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento nas áreas da Expressão Dramática e do Teatro

2019-12-13 PCP

Rejeitado

Contra: PS Abstenção: PSD, CDS-

PP, IL A Favor: BE, PCP, PAN,

PEV, Joacine Katar Moreira (L)

[DAR II série A n.º 29,

2019.12.13, da 1.ª SL da XIV Leg (pág. 22-

22)]

A Petição n.º 598/XIII/4.ª – Solicitam a adoção de medidas com vista à vinculação e integração na carreira

de docente da área de Teatro e a criação do respetivo grupo de recrutamento deu origem às iniciativas

descritas acima, tendo sido discutida conjuntamente com estas. A gravação da audição dos peticionários pela

Comissão encontra-se disponível na página da petição, onde se encontra igualmente a documentação

entregue pelos peticionários.

N.º Título Data Autor Votação Publicação

XIV/1.ª – Projeto de Resolução

207 Pela criação de um Grupo de Recrutamento da Intervenção Precoce

2020-01-29 PAN

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL,

CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da Assembleia

da República

173 Recomenda ao Governo que crie o Grupo de Recrutamento na área da Intervenção Precoce

2019-12-13 PCP

Aprovado

A Favor: PSD, BE, PCP, CDS-PP, PAN, PEV, IL,

CH, Joacine Katar Moreira (L) Contra: PS

Resolução da Assembleia

da República