18 DE NOVEMBRO DE 2021

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O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1468/XIV/3.ª

(PLANEAR A RECONVERSÃO AMBIENTAL DA REFINARIA DE MATOSINHOS E ENVOLVER A

POPULAÇÃO LOCAL)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1513/XIV/3.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE ASSEGURE O APOIO AO TECIDO SOCIAL E EMPRESARIAL

AFETADO PELO ENCERRAMENTO DA REFINARIA DA GALP EM MATOSINHOS E SALVAGUARDE A

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DO TERRITÓRIO)

Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1. As iniciativas deram entrada na Assembleia da República, tendo sendo admitidas por Sua Excelência o

Presidente da Assembleia da República que determinou a baixa à Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território.

2. Na reunião da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território realizada em 17 de

novembro de 2021 as iniciativas foram discutidas ao abrigo dos n.os 2 e 3 do artigo 128.º do Regimento da

Assembleia da República.

3. A discussão foi gravada em áudio, encontrando-se disponível para consulta, dando-se o seu conteúdo

por aqui por reproduzido, e fazendo parte integrante da presente informação.

4. Apresentaram as iniciativas dos respetivos grupos parlamentares os Senhores Deputados Bruno

Coimbra (PSD) e Nuno Fazenda (PS).

5. Intervieram os Senhores Deputados Inês Sousa Real (PAN) e Nelson Peralta (BE), assim se concluindo

o debate.

6. Realizada a discussão, os projetos de resolução encontram-se em condições de poderem ser

agendados, para votação, em reunião plenária da Assembleia da República, pelo que se remete a presente

informação a Sua Excelência, o Presidente da Assembleia da República

Palácio de São Bento, 17 de novembro de 2021.

O Presidente da Comissão, José Maria Cardoso.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1487/XIV/3.ª

(RECOMENDA AO GOVERNO QUE PROTEJA A ZONA DO RESORT COSTA TERRA EM MELIDES)

PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 1507/XIV/3.ª

(PELA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NA FAIXA COSTEIRA ENTRE

TROIA E SINES)

Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do

diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República

1. As iniciativas deram entrada na Assembleia da República, tendo sendo admitidas por Sua Excelência o