II SÉRIE-A — NÚMERO 9

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Depois do êxodo massivo da sua população durante a década de 1990, a crise, a pandemia e a guerra

forçaram a Ucrânia a recorrer a sucessivos empréstimos ao longo dos anos. Em particular, os empréstimos

foram concedidos pelo FMI e pela Comissão Europeia, numa dívida que ascende a 125 mil milhões de euros.

Atualmente, a Ucrânia é o país mais pobre da Europa (lugar que disputa com a Moldávia), sendo que os juros

pagos pela dívida externa correspondem a aproximadamente 12% do Orçamento anual do país.

Adicionalmente, os empréstimos contraídos têm associadas várias cláusulas de condicionalidade, que limitam

o poder de decisão do país, servem de justificação para o adiamento da reconstrução de serviços públicos

essenciais e promovem políticas de austeridade que em nada servem ao povo ucraniano.

Face à pandemia COVID-19, Bruxelas suspendeu as regras de disciplina em matérias de défice e dívida

pública, com efeito a partir de março de 2020. Num cenário de guerra e por todas as razões acima

mencionadas, consideramos igualmente premente o cancelamento da dívida externa da Ucrânia, em particular

a parcela pertencente ao Fundo Monetário Internacional, com o anulamento dos respetivos juros.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco

de Esquerda propõe que a Assembleia da República recomende ao Governo que:

Defenda o cancelamento da dívida externa ucraniana, principal e juros, para garantir o desenvolvimento

interno do país durante e após o período de crise profunda e guerra.

Assembleia da República, 11 de abril de 2022.

As Deputadas e os Deputados do Bloco de Esquerda: Mariana Mortágua — Pedro Filipe Soares —

Catarina Martins — Joana Mortágua — José Moura Soeiro.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.