Gráfico 4.4. Despesa fiscal do Estado — IRS, por tipo (milhões de euros)

Notas: (e) estimativa; (p) previsão.

Fonte: Autoridade Tributária e Aduaneira.

Entre 2019 e 2022, prevê-se que a despesa fiscal do Estado em sede de IRS aumente 8,9%, ascendendo a 1590,6 milhões de euros no ano de 2022.

Por tipo de despesa, destaca-se o aumento previsto no que respeita às taxas preferenciais, com um aumento de 77,6 milhões de euros (8,8%). Quanto às deduções à coleta, prevê-se que a respetiva despesa registe um incremento de 42,0 milhões de euros (9,2%), sendo que este crescimento se deve sobretudo às deduções à coleta relativas a pessoas com deficiência e às contribuições para fundos de pensões e outros regimes complementares, incluindo associações mutualistas. Por funções, destaca-se a despesa fiscal associada a assuntos económicos, cuja evolução crescente, no período considerado, é principalmente explicada pelo regime de tributação dos RNH. Também se prevê um aumento da função proteção social devido ao crescimento da despesa fiscal relacionada com pessoas com deficiência.

885,2 890,2 925,8 962,8

456,3 455,6 479,3

498,3

119,4 119,6 124,4

129,4

2019 2020 2021(e) 2022(p)

Taxa preferencial

Deduções à coleta

Isenção tributária

8,9 %

13 DE ABRIL DE 2022 ____________________________________________________________________________________________________________

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