6 DE SETEMBRO DE 2022

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2.3. um sistema de tubagem de GNL,

2.4. um sistema de abastecimento de gás,

2.5. um sistema de preparação dos gases,

3. uma casa das máquinas adequada,

3.1. um sistema de ventilação,

3.2. um sistema de prevenção e controlo de fugas,

3.3. um sistema de monitorização e segurança e

3.4. os sistemas adicionais de combate a incêndios.

Um veículo aquático utilizado no quadro de um exame prático deve ser abrangido pelo artigo 2.º da Diretiva

(UE) 2017/2397, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro de 2017.

IV. NORMAS PARA O EXAME PRÁTICO PARA OBTENÇÃO DE UM CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO

ENQUANTO COMANDANTE DE EMBARCAÇÃO

1. Competências específicas e situações de avaliação

O exame inclui duas partes: uma sobre o planeamento da viagem e outra sobre a sua execução. A

avaliação da execução da viagem deve ter lugar numa única sessão. Cada parte do exame é composta por

vários elementos.

Para comandante de embarcação, que não tenha completado um programa de formação aprovado com

base nas normas de competência para o nível operacional nem passado uma avaliação de competência por

parte de uma autoridade administrativa destinada a verificar se as normas de competência para o nível

operacional foram preenchidas, as prescrições são complementadas com os elementos específicos constantes

das normas estabelecidas na Secção V (módulo adicional de supervisão no contexto do exame prático para a

obtenção de um certificado de qualificação de comandante de embarcação).

No que diz respeito ao conteúdo, o exame deve cumprir os seguintes requisitos:

Planeamento da viagem

A parte do exame relativa ao planeamento da viagem compreende os elementos enumerados no quadro do

apêndice 1. Os elementos estão agrupados nas Categorias I e II de acordo com a sua importância. Dessa

lista, são selecionados 10 elementos de cada categoria que são testados no exame.

Execução da viagem

Requer-se que os candidatos demonstrem a sua capacidade para executar uma viagem. Condição prévia

indispensável para tal é que os candidatos manipulem eles próprios o veículo aquático. Os elementos

individuais a testar constam do quadro no apêndice 2 e – contrariamente à parte relativa ao planeamento da

viagem – todos eles devem ser sempre testados.

Os examinadores são livres de decidir sobre o conteúdo dos elementos de exame individuais.

Apêndice 1

Teor da parte do exame relativa ao planeamento da viagem

Em cada categoria são testados 10 elementos. O candidato pode obter um máximo de 10 pontos em cada

elemento.

Para a Categoria I, os candidatos devem atingir um mínimo de 7 de um total de 10 pontos em cada

elemento avaliado. Para a Categoria II, os candidatos devem atingir um total mínimo de 60 pontos.