II SÉRIE-A – NÚMERO 78

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N.º Competências Elemento de exame

8 5.1.2 Manipular o veículo aquático de forma a poder prever a possibilidade de um acidente e evitar o desgaste desnecessário; verificação frequente dos indicadores disponíveis;

9 6.1.1

Estabelecer uma comunicação específica com os tripulantes (comunicação a bordo) sobre várias manobras e como parte das reuniões do pessoal (por exemplo, briefings) ou com pessoas com as quais é necessária a cooperação (utilizando todas as redes de radiocomunicações);

10 6.2.2 Comunicar com as pessoas em causa (a bordo) e com outros (centro de tráfego setorial, outros veículos aquáticos, etc.) durante essas atividades, em conformidade com a regulamentação (redes, vias navegáveis ao longo da rota percorrida): utilização do radiotelefone, telefone;

11 7.3.3

Lidar com uma situação de emergência (a simular, se necessário – por exemplo, homem ao mar, incidente de avaria, incêndio a bordo, fuga de substâncias perigosas, derrame) através de socorro pronto e prudente e/ou de manobras ou medidas de limitação dos danos. Notificar e informar os indivíduos e as autoridades competentes pertinentes na eventualidade de uma emergência;

12 7.3.4 Comunicar com as pessoas em causa em caso de avarias (a bordo) e com outros intervenientes (utilização do radiotelefone, telefone), para que os problemas possam ser resolvidos.

2. Prescrições técnicas aplicáveis aos veículos aquáticos utilizados nos exames práticos

Um veículo aquático utilizado no quadro de um exame prático deve ser abrangido pelo artigo 3.º

V. NORMAS PARA O MÓDULO ADICIONAL DE SUPERVISÃO NO CONTEXTO DO EXAME PRÁTICO

PARA OBTENÇÃO DE UM CERTIFICADO DE QUALIFICAÇÃO ENQUANTO COMANDANTE DE

EMBARCAÇÃO

Os candidatos que não tenham completado um programa de formação aprovado com base nas normas de

competência para o nível operacional nem tenham sido aprovados numa avaliação de competência por parte

de uma autoridade administrativa destinada a verificar o cumprimento das normas de competência para o nível

operacional devem ser aprovados neste módulo.

As prescrições adiante devem ser cumpridas além das referidas nas normas aplicáveis ao exame prático

para a obtenção de um certificado de qualificação como comandante de embarcação.

1. Competências específicas e situações de avaliação

Os examinadores são livres de decidir sobre o conteúdo dos elementos de exame individuais.

Os examinadores procedem ao exame de 20 em 25 elementos da Categoria I.

Os examinadores procedem ao exame de 8 em 12 elementos da Categoria II.

Os candidatos podem obter um máximo de 10 pontos em cada elemento.

Para a Categoria I, os candidatos devem atingir um mínimo de 7 de um total de 10 pontos em cada

elemento. Para a Categoria II, os candidatos devem atingir um total mínimo de 40 pontos.

N.º Competências Elementos de exame Categoria I-II

1 0.1.1

utilizar materiais disponíveis a bordo, como guinchos, cabeços de amarração, cabos de fibra e cabos de arame de aço, tendo em conta as medidas de segurança relevantes, incluindo o uso de equipamento de proteção individual e de salvamento;

I

2 0.1.2 acoplar e desacoplar as combinações empurrador/batelão recorrendo ao equipamento e aos materiais necessários;

I

3 0.1.2 utilizar equipamentos e materiais disponíveis a bordo para as operações de acoplamento, tendo em conta as medidas de segurança no trabalho relevantes, incluindo o uso de equipamento de proteção individual e de salvamento;

I