6 DE SETEMBRO DE 2022

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N.º Competências Elementos de exame Categoria I-II

28 5.1.4 Assegurar que os cabos de arame de aço e de fibra são utilizados de acordo com as especificações do fabricante e com a finalidade prevista;

II

29 6.3.2 Aplicar a legislação nacional, europeia e internacional em matéria social; II

30 6.3.3 Adotar a restrição total do álcool e das drogas e reagir adequadamente em caso de infração, assumir a responsabilidade e explicar as consequências de uma violação das regras;

II

31 6.3.4 Organizar o aprovisionamento e a preparação das refeições a bordo; II

32 7.1.1 Aplicar a legislação nacional e internacional e tomar as medidas adequadas em matéria de proteção da saúde e de prevenção de acidentes;

II

33 7.1.2 Controlar e monitorizar a validade do certificado do veículo aquático e de outros documentos relevantes para o veículo aquático e o respetivo funcionamento;

I

34 7.1.3 Cumprir a regulamentação de segurança durante todos os procedimentos de trabalho pela utilização das medidas de segurança pertinentes de forma a evitar acidentes;

I

35 7.1.4 Controlar e monitorizar todas as medidas de segurança necessárias para limpar os espaços fechados antes do pessoal proceder à sua abertura para entrada e limpeza dessas instalações;

II

36 7.2.5 Controlar os meios de salvação e a correta aplicação do equipamento de proteção individual;

II

37 7.3.1 Dar início aos preparativos necessários para pôr em prática os planos de salvamento de diferentes tipos de emergências;

II

38 7.4.1 Tomar precauções para prevenir a poluição ambiental e utilizar o equipamento pertinente;

II

39 7.4.2 Aplicar a legislação em matéria de proteção do ambiente; II

40 7.4.3 Utilizar o equipamento e os materiais de uma forma económica e respeitadora do ambiente.

II

Apêndice 2

Teor da parte do exame relativa à execução da viagem

Todos os elementos enumerados nesta parte do exame devem ser testados. Em cada um dos elementos,

os candidatos devem atingir um mínimo de 7 de um total de 10 pontos.

N.º Competências Elemento de exame

1 1.1.1

Navegar e manobrar o veículo aquático de acordo com a situação e em conformidade com as prescrições legais do direito da navegação (como uma função da velocidade e direção atuais, verificação da profundidade da água e do calado, profundidade abaixo da quilha, densidade do tráfego, interação com outros veículos aquáticos, etc.);

2 1.1.4 Acostar e largar o veículo aquático para a navegação interior de uma forma correta e em conformidade com as prescrições legais e/ou de segurança;

3 1.1.5 Reajustar ou repor as ajudas à navegação, se necessário;

4 1.1.5 Recolher todas as informações relevantes para a navegação prestadas pelas ajudas à navegação e utilizá-las para adaptar o manuseamento do veículo aquático;

5 1.1.6 Ligar os dispositivos necessários no posto de comando (ajudas à navegação tais como o AIS-fluvial e o ECDIS-fluvial) e ajustá-los;

6 2.2.2 Verificar se o veículo está pronto para a viagem em conformidade com a regulamentação e se a carga e outros objetos foram estivados em segurança em conformidade com a regulamentação;

7 4.2.2

Responder adequadamente às avarias (a simular, se necessário) durante a navegação (por exemplo, aumento da temperatura da água de refrigeração, descida da pressão do óleo do motor, falha do motor principal, falha do leme, comunicações rádio perturbadas, avaria do radiotelefone, direção incerta de outros veículos), decidir acerca dos passos seguintes e tomar as medidas apropriadas no que toca ao trabalho de manutenção para garantir a segurança da navegação;